Consumidor
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Petição
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN1201
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo - Plano saúde - Alzheimer PN1205
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial teratológica Juizado Especial Declinação competência PN1208
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
- Petição mandado de segurança com pedido de liminar decisão judicial teratológica PN1210
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
- Petição Mandado de Segurança Novo CPC Declinação da competência Decisão judicial teratológica PN1212
- Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN1225
- Modelo de resposta ao agravo de instrumento Efeito Suspensivo Medicamento Diabetes PN1226
- Modelo de Contrarrazões de apelação Novo CPC Plano de saúde Medicamento para Diabetes PN1227
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Súmula 07/STJ Plano de Saúde Diabetes PN1230
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
- Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
- Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
- Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN1237
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
- Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN1269
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
- Petição Inicial Danos Morais Consumidor Novo CPC
- Modelo de Recurso Inominado Novo CPC
- Modelo de Embargos à Ação Monitória c/c Reconvenção Novo CPC Mensalidade Escolar PTC392
- Agravo de Instrumento Tutela Antecipada de Urgência Exigência de Caução PTC429
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
- Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
- Modelo de minuta de agravo de instrumento Tutela antecipada indeferida Cirurgia PTC559
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Modelo ação revisional de contrato bancário Empréstimo Lei do Superendividamento PTC637
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- [Modelo] de réplica à contestação Novo CPC Ação de cobrança Seguro de Vida PTC685
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
- Ação de Perdas e Danos PTC761
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
- Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
- Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Novo CPC Danos Morais Empréstimo Consignado PN579
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885