Penal
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
233 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
- Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
- Modelo de razões finais Criminal Furto Preliminares ao mérito Penal PN155
- Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
- Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
- Petição de Recurso Especial Criminal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN161
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN168
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN170
- Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN172
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN173
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
- Modelo de Apelação Criminal Receptação Qualificada PN177
- Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Agravo em Execução Falta Grave PN186
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial STJ Falta Grave PN187
- Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase
- Habeas Corpus - Pedido de sustentação oral.
- Petição de habilitação como assistente da Acusação MP
- Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça Inquérito Policial Lei 11.340
- Pedido de internação hospitalar compulsória de menor
- Modelo de pedido de liberdade provisória Embriaguez ao volante CPP 325 PN228
- Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN229
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN230
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória CPP Sem fiança Roubo Majorado PN231
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Furto PN232
- Modelo de pedido de Liberdade Provisória Homicídio PN233
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança Estelionato PN234
- Petição com Pedido de Liberdade Provisória - Receptação PN235
- Modelo de pedido de liberdade provisória CPP Quadrilha ou Bando PN236
- Petição exceção de incompetência territorial cpp Concurso Jurisdições
- Modelo de habeas corpus liberatório Liberdade provisória negada Lei Maria da Penha PN279
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Porte Ilegal de Arma de Fogo Liberdade Provisória Negada PN280
- Habeas Corpus Preventivo - Prisão Civil - Alimentos - Prisão Domiciliar - Doença PN281
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
- Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN285
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Modelo de Petição com Pedido de Liberdade Provisória Estupro de Vulnerável PN288
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
- Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Prova Ilícita Busca e Apreensão Domiciliar PN294
- Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN295
- Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
- Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN297
- Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305
- Habeas Corpus - Crime Fiscal - Quebra de Sigilo Bancário sem ordem judicia PN326
- Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361
- Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva Roubo Majorado PN330
- Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN331
- Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fuga do Réu PN332
- Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN334
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN352
- Modelo de Representação Criminal Injúria qualificada por motivo racial PN353
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN356
- Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN357
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
- Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
- Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
- Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN365
- Memoriais Criminal Submeter Adolescente à Prostituição PN366
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Estupro de Vulnerável PN386
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Crime de Desobediência Atipicidade de Conduta PN398
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399
- Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Produção antecipada de provas PN415
- Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN903
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
- Modelo de agravo regimental penal no STJ Indeferimento liminar em HC Estupro Vulnerável PN905
- Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Habeas Corpus Liberdade provisória Estupro de vulnerável PN906
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN908
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Receptação qualificada PN913
- Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953
- Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN954
- Memoriais Penal - CPP art. 403 § 3º - Abandono material PN955
- Modelo de apelação Criminal Abandono material CPP art 593 PN956
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
- Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN972
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN976
- Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN977
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN909