Dicionário Jurídico
Prêmio

Também denominado de bônus, vem a ser uma modalidade de salário além do salário-base(ou básico), outrossim chamada de sobressalário ou salário-condição. Seu pagamento é vinculado a fatores de ordem pessoal do trabalhador, como desempenho e metas atingidas. Se tal verba for paga com habitualidade ao empregado, a mesma integrará o salário para todos os fins, não podendo, sobretudo, ser suprimida unilateralmente pelo empregador. Confira Súmula 209 do STF.

Por: Alberto Bezerra