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Resultados sobre "APELAÇÃO CRIMINAL"
4579 resultado(s) sobre "APELAÇÃO CRIMINAL" em todo o site.
Petição
Modelo de Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável - Atipicidade PN90960 páginas 2019- Apelação Criminal - Abandono material - CPP art 593 PN95616 páginas 2019
- Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN16848 páginas 2019
- Apelação Criminal Dosimetria da Pena In dubio pro reo BC29652 páginas
- Apelação Criminal Receptação Qualificada PN17737 páginas
- Apelação Criminal – Furto - Princípio da Insignificância – Preliminar ao mérito PN15941 páginas
- Memoriais Criminal Submeter Adolescente à Prostituição PN36617 páginas
- Resposta à Acusação - Juizado Especial Criminal - Desacato PN36011 páginas
- Representação Criminal - Injúria qualificada por motivo racial PN35310 páginas
- Ação de Revisão Criminal - Gravidade Abstrata - Tráfico de Drogas PN99425 páginas 2019
- Modelo de recurso especial criminal Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN17419 páginas 2018
- Recurso Extraordinário Criminal Roubo Repercussão Geral PN16517 páginas 2018
Jurisprudência
APELAÇÃO CRIMINAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL.preso o processo durante toda a instrução processual. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE. (TJGO; ACr 178494-25.2017.8.09.0175; Goiânia; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Leandro Crispim; DJEGO 02/05/2019; Pág. 125) TJGO ...
- DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
do STJ. Apelação criminal conhecida e desprovida. (TJDF; APR 2018.15.1.002308-8; Ac. 116.7075; Terceira Turma Criminal; Rel. Des. Waldir Leôncio Lopes Júnior; Julg. 25/04/2019; DJDFTE 02/05/2019) TJDF ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. Trânsito.
Câmara Criminal; Rel. Des. Miguel Monico Neto; Julg. 10/04/2019; DJERO 23/04/2019; Pág. 79) TJRO ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. Decisum que indeferiu pedido de restituição de veículo.
APELAÇÃO CRIMINAL. Decisum que indeferiu pedido de restituição de veículo. Posterior sentença condenatória que decretou o perdimento do bem. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado. (TJRR; ACr 0010.16.832181-7; Rel. Des. Jésus Nascimento; DJERR 19/02/2019; Pág. 4) TJRR ...
- PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
da reincidência quando o réu for multirreincidente. 7. Apelação criminal conhecida e parcialmente provida. (TJDF; APR 2018.08.1.001811-2; Ac. 116.7083; Terceira Turma Criminal; Rel. Des. Waldir Leôncio Lopes Júnior; ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA.
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. Absolve-se do crime de ameaça se não presentes os elementos do tipo. Apelação provida. (TJGO; ACr 444383-10.2015.8.09.0175; Goiânia; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Ivo Fávaro; Julg. 11/04/2019; DJEGO 02/05/2019; Pág. 81) TJGO ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO.
o pedido de isenção das custas e despesas processuais já concedida na sentença. Apelação conhecida e desprovida. (TJGO; ACr 125018-77.2017.8.09.0044; Formosa; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Ivo Fávaro; ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
por outras provas, colhidas sobre o crivo do contraditório. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO; ACr 71077-73.2016.8.09.0134; Quirinópolis; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Leandro Crispim; DJEGO 12/04/2019; Pág. 102) TJGO ...