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Resultados sobre "DANOS MORAIS"
1 - 10 de 17 resultados para "DANOS MORAIS"
Petição
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853
- Ação Anulatória – Multa – Notificação - Licenciamento veículo BC200
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004