Busca
Resultados sobre "DOSIMETRIA DA PENA"
1 - 10 de 28 resultados para "DOSIMETRIA DA PENA"
Petição
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
- Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561
Páginas
- 1
- 2
- 3
- mais recente