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Resultados sobre "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
1 - 10 de 59 resultados para "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
Petição
- Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
- Petição Embargos à execução de título extrajudicial Contrato de locação PTC462
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Modelo de Petição de Ação de Cancelamento de Gravame de Hipoteca c/c Adjudicação Imóvel novo CPC PN987
- Modelo de Ação de Rescisão de Contratual Novo CPC c/c Pedido devolução parcelas pagas PN750
- Modelo de petição inicial de Ação de Usucapião Extraordinário Novo CPC Rural PN848
- Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
- Modelo de Petição Inicial de Ação de Usucapião novo CPC Extraordinário Urbano Imóvel PN809
- Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel parcelado
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384