Busca
Resultados sobre "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
1 - 10 de 92 resultados para "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
Petição
- Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Materiais Novo CPC Atraso de voo e extravio de bagagens PN511
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo de petição de inicial de ação de Indenização por danos estéticos e morais Erro médico Hospital Particular PN823
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de petição de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Recusa Ressonância Magnética PN751
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559