Consumidor
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Petição
Tutela de evidência incidental - Juizado Especial - Restituição de parcelas PN82414 páginas- Modelo de pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimiotorapia PN88422 páginas 2018
- Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC art 1030 Fertilização in vitro PN102519 páginas 2018
- Tutela Antecipada Antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento de multidisciplinar Autismo PN111818 páginas 2018
- Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Danos morais no JEC - atraso de voo PN114017 páginas 2018
- Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - recusa stent farmacológico PN114512 páginas 2018
- Recurso Adesivo Novo CPC Apelação Adesiva Aumentar valor indenização Medicamento diabetes PN114813 páginas 2018
- Apelação Adesiva - Recusa de plano de saúde - Aumentar valor indenização - medicamento alzheimer PN115113 páginas 2018
- Recurso Adesivo Modelo Novo CPC Apelação Cível Majorar Indenização dano moral overbooking PN115214 páginas 2018
- Modelo de recurso adesivo de apelação novo cpc extravio bagabens dano moral PN115312 páginas 2018
- Recurso adesivo de apelação - improcedência de danos morais - Plano saúde - Mal de Alzheimer PN116018 páginas 2018
- Modelo de recurso adesivo Novo cpc Aumentar valor astreintes medicamento diabetes PN117318 páginas 2018
- Recurso adesivo de apelação - Aumentar valor das astreintes - tratamento home care PN117420 páginas 2018
- Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN117618 páginas 2018
- Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Mal Alzheimer PN117824 páginas 2018
- Apelação Adesiva Modelo Novo CPC Aumentar astreintes Medicamento diabetes PN117918 páginas 2018
- Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento tratamento Diabetes PN118024 páginas 2018
- Recurso adesivo de apelação - Plano de saúde - Dano moral - Medicamento para diabetes PN118118 páginas 2018
- Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Danos morais - Plano de Saúde- Neoplasia - Pelo autor PN118622 páginas 2018
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Neoplasia PN118843 páginas 2019
- MS contra decisão judicial - Juizado Especial - Declinação competência - Plano Saúde Home Care PN120816 páginas 2018
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN122842 páginas 2019
- Contrarrazões a Recurso Especial Novo CPC art 1030 Plano de Saúde Diabetes PN123037 páginas 2018
- Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN123436 páginas 2018
- Impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN124847 páginas 2018
- Contrarrazões a Recurso Especial Cível Plano de Saúde Reajuste etário PN125944 páginas 2018
- Petição Inicial Danos Morais Consumidor Novo CPC5 páginas 2018
- Tutela Antecipada Antecedente Novo CPC Juizado Especial Stents farmacológico PN81324 páginas 2018
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN65332 páginas
- Petição mandado de segurança com pedido de liminar decisão judicial teratológica PN121019 páginas
- Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN126935 páginas
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN100917 páginas
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN101929 páginas 2018
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN121119 páginas
- Modelo de contrarrazões à apelação cível Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN111330 páginas
- Petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN111430 páginas
- Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN111716 páginas
- Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN101727 páginas
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN113818 páginas
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN113920 páginas
- Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN115636 páginas
- Modelo de petição de contrarrazões recurso de apelação Tratamento multidisciplinar Autismo PN112330 páginas
- Modelo de Recurso Inominado novo CPC Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN120127 páginas 2018
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença Novo CPC Stent farmacológico PN114441 páginas 2019
- Modelo de tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN86122 páginas 2020
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN89722 páginas 2020
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN124739 páginas 2020
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN8968 páginas 2020
- Petição Mandado de Segurança Novo CPC Declinação da competência Decisão judicial teratológica PN121219 páginas
- Modelo de Embargos à Ação Monitória c/c Reconvenção Novo CPC Mensalidade Escolar PTC39227 páginas 2020
- Modelo de Petição de Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela antecipada Stents farmacológico PN81416 páginas 2020
- Aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN111121 páginas 2018
- Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde - Sessões de fisioterapia PN111221 páginas 2018
- Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN112114 páginas 2018
- Aditamento da Inicial - Tutela de Urgência - Plano de Saúde Home Care Azheimer PN116222 páginas 2018
- Aditamento da Inicial - Plano de Saúde - Neoplasia e quimioterapia - Novo CPC art 303 § 1º inc I PN118321 páginas 2018
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN123329 páginas 2018
- Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN102128 páginas
- Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN104422 páginas 2020
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN111527 páginas
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Efeito suspensivo stents farmacológico PN114230 páginas 2018
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN114332 páginas 2019
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN115738 páginas 2018
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Recusa Plano de Saúde - Neoplasia PN120239 páginas 2018
- Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN121412 páginas 2018
- Agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN121510 páginas 2018
- Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Diabetes PN121610 páginas 2018
- Agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Alzheimer PN121710 páginas 2018
- Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN121810 páginas 2018
- Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde Tratamento Home Care PN121910 páginas 2018
- Agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN122010 páginas 2018
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Plano de Saúde Medicamento Diabetes PN122625 páginas 2018
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN122937 páginas
- Contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN123537 páginas 2018
- Contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN123735 páginas 2019
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN126045 páginas 2018
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Reajuste Etário PN126111 páginas 2018
- Modelo de contestação com pedido contraposto Ação de Cobrança Novo CPC PTC39124 páginas 2020
- Modelo de Recurso Inominado Novo CPC15 páginas 2018
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC art 350 Recusa de Plano de Saúde Dano Moral Neoplasia Maligna PN118420 páginas 2018
- Modelo de ação de indenização por danos morais novo CPC Recusa Exame PET-SCAN PN50617 páginas 2020
- Modelo de Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN55924 páginas 2020
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais - Recusa de prótese PN68220 páginas
- Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN74916 páginas 2019
- Modelo de petição de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Recusa Ressonância Magnética PN75119 páginas 2020
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN77931 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização Dano moral novo CPC Cobrança Vexatória de dívida PN71425 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Erro de Diagnóstico de Laboratório PN75432 páginas 2020
- Modelo de Ação Indenização por Danos Materiais Novo CPC Advogado Negligente Teoria Perda Chance PN70423 páginas 2020
- Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN72023 páginas 2020
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN72821 páginas 2020
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN101819 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões de Apelação Cível art. 1010 novo CPC Danos Morais Negativação indevida PN60126 páginas 2020
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN71713 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN50829 páginas 2020
- Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor Juizado Especial PN66410 páginas 2020
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN70020 páginas 2020
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN76417 páginas 2020
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais Novo CPC contra plano de saúde Recusa Tratamento multidisciplinar PN111620 páginas 2020
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN82011 páginas 2020