Embargos à Execução

Petição

• Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC859
  
  Petição de embargos à execução em empréstimo bancário com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e Jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução com Proposta de Acordo PTC867
  
   Trata-se de modelo de embargos à execução com proposta de acordo e pedido de justiça gratuita, formulada de acordo com o art 914 do Novo CPC, em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), originário de empréstimo bancário. Petição feita no formato Visual Law (confira neste link )
• Embargos à Execução Modelo
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de embargos à execução de título extrajudicial, conforme novo CPC (Código de Processo Civil), na qual se alega prescrição da dívida. 
• Modelo Embargos Execução PRONAMPE Juros PTC889
  
   Modelo de petição de embargos à execução sobre juros abusivos do PRONAMPE (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Juros Abusivos PTC891
  
  Modelo de embargos execução juros abusivos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Justiça Gratuita PTC892
  
   Modelo de embargos execução com pedido de justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária ISS PN1064
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16), distribuída por dependência à Ação de Execução Fiscal, conforme novo CPC, decorrente de cobrança de tributo municipal (ISSQN). Argumentou-se a ocorrência de prescrição ordinária (comum), posto que havia transcorrido o prazo de 5 anos (quinquenal), tendo-se como contagem do marco inicial da prescrição. Na hipótese, com a entrega da declaração ao Fisco Municipal do ano referente ao lançamento por homologação. (CTN, art. 150 c/c art. 174 e STJ, Súmula 436) 
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Penhora Execução Provisória BC411
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Trabalhista, aforada conforme o Novo CPC de 2015, opostos em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução provisória de título judicial, na Justiça do Trabalho.
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Aposentadoria PN197
  
  Modelo de embargos execução trabalhista aposentadoria (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária IPVA PN1063
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16), distribuída por dependência à Ação de Execução Fiscal, conforme novo CPC, decorrente de cobrança de IPVA. Argumentou-se a ocorrência de prescrição ordinária (comum), posto que havia transcorrido o prazo de 5 anos (quinquenal), tendo-se como contagem do marco inicial da prescrição. Na hipótese, o primeiro dia útil do ano referente ao lançamento (de ofício) do imposto. (CTN, art. 174) 
• Modelo de Embargos à Execução Fiscal Penhora de veículo táxi atividade profissional PN1070
  
  O que se debate nesta peça processual: Ttata-se de modelo de petição inicial de de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16, caput), ajuizada conforme novo CPC (art. 914, § 1º), no prazo legal de 30 dias úteis, em face de penhora de veículo automotor, indispensável à atividade profissional de taxista. (CPC, art. 833, inc. X)
• Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de embargos à execução c/c pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada por banco do nordeste do brasil BNB, decorrência de execução de título extrajudicial (cédula de crédito rural hipotecária), na qual se argui a nulidade da penhora, prescrição dos juros, e ilegalidade na cobrança de encargos de mora. Petição feita no estilo Visual Law (confira aqui um trecho).
• Modelo Embargos Execução Assinatura Falsa PTC898
  
  Modelo de embargos à execução por assinatura falsa (falsidade de assinatura). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Redirecionamento devedor subsidiário BC413
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos à Execução Trabalhista, conforme Novo CPC (ncpc) e lei da reforma, oposta em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. O redirecionamento da execução, portanto, fora direcionada à pessoa do sócio, na qualidade de devedor subsidiário (responsabilidade subsidiária). Contudo, aguiu-se nulidade processual, ante à falta de citação válida prévia do sócio. Demais disso, não ocorreu o pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, coo assim prevê a nova CLT.
• Modelo Embargos Execução Nulidade Citação JEC PTC890
  
  Modelo de embargos à execução nulidade de citação jec (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Penhora Faturamento BC401
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista por excesso de penhora no faturamento da empresa (CLT Art. 884). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Penhora Salário Juizado Especial PN887
  
  Modelo de petição de embargos à execução, nos mesmos autos, por impenhorabilidade de salário, demanda essa tramitando no juizado especial cível (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição Embargos à Execução Título Extrajudicial Inexigível
  
  Trata-se de modelo de petição de embargos à execução de título extrajudicial, que tramita perante unidade do juizado especial cível, conforme novo cpc, na qual se defende a nulidade da execução em face da inexibilidade da obrigação (CPC, 783 c/c art. 803, inc. I).
• Modelo Embargos Execução Inexequibilidade Título PTC893
  
   Modelo de embargos execução inexequibilidade título (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cobrança Condomínio PTC894
  
  Modelo de embargos à execução de cobrança condomínio (despesas condominiais). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo IPTU PN1062
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16), distribuída por dependência à Ação de Execução Fiscal, conforme novo CPC, decorrente de cobrança de tributo municipal (IPTU). Argumentou-se a ocorrência de prescrição ordinária (comum), posto que havia transcorrido o prazo de 5 anos (quinquenal), tendo-se como contagem do marco inicial da prescrição. Na hipótese, o primeiro dia útil do ano referente ao lançamento (de ofício) do imposto. (CTN, art. 174)
• Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Prescrição ordinária ICMS PN1065
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16), conforme novo CPC, distribuída por dependência à Ação de Execução Fiscal, decorrente de cobrança de tributo estadual (ICMS). Argumentou-se a ocorrência de prescrição ordinária (comum), posto que havia transcorrido o prazo de 5 anos (quinquenal), tendo-se como contagem do marco inicial da prescrição. Na hipótese, com a entrega da declaração ao Fisco Estadual do ano referente ao lançamento por homologação. (CTN, art. 150 c/c art. 174 e STJ, Súmula 436)
• Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16, caput), ajuizada conforme novo CPC (art. 914, § 1º), dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (art. 219 Novo CPC), com garantia parcial do juízo, em face de penhora de bem móvel (veículo, tipo caminhão), indispensável à atividade empresarial de microempresa. (novo CPC, art. 833, § 3º).
• Modelo de petição de embargos à execução fiscal Penhora bens essenciais Microempresa Novo CPC PN1069
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação de embargos à execução fiscal tributária, conforme novo cpc e LEF, ajuizada em face de penhora de bens essenciais ao desenvolvimento de pessoa jurídica (microempresa), na qual narra a petição inicial que os embargos tinham como propósito de fundo discutir-se a impenhorabilidade de bem indispensável ao desenvolvimento da atividade empresarial. 
• Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN886
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, aforados com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do Novo CPC, em face de nulidade absoluta de penhora de bem de família (Lei nr. art. 1º, 8.009/90)
• Petição Embargos à execução de título extrajudicial Contrato de locação PTC462
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo, em ação de execução de título extrajudicial (contrato de locação), ajuizado perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se sustenta a iliquidez da dívida(novo CPC art 783).
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista por Bem de Família BC380
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista por impenhorabilidade de bem de família. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Poupança PN196
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista penhora e desbloqueio de conta poupança. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível - Penhora de remuneração PN888
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, com pedido de efeito suspensivo, aforados com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do Novo CPC, em face de nulidade absoluta de penhora de remuneração de corretor de imóveis (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, opostos com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do novo CPC, em face de da impenhorabilidade absoluta de conta que recebe os proventos de aposentadoria (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Modelo de Embargos à Execução – Penhora Bem de Família PN527
  
  Modelo de embargos à execução por penhora de bem de família (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução Cédula Crédito Bancário PN533
  
  Modelo de petição de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) cobrado por banco, conforme novo CPC. Com Jurisprudência e doutrina, por Alberto Bezerra, Petições Online. 
• Modelo de Embargos à Execução – Título Extrajudicial com Efeito Suspensivo PN536
  
  Modelo de petição inicial de embargos à execução de título extrajudicial com efeito suspensivo e revisão contratual (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cheque Agiotagem PN542
  
  Modelo de embargos à execução de cheque (título extrajudicial) com efeito suspensivo, aponta juros abusivos e agiotagem (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cédula Comercial Fiduciária PN620
  
  Modelo de embargos execução cédula de crédito comercial com alienação fiduciária (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Cédula Crédito PN676
  
  Modelo de embargos à execução de cédula de crédito bancário com efeito suspensivo (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770
  
  Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal cumulado com pedido de efeito suspensivo, ajuizada com supedâneo no art. 1º c/c art. 16, § 2º, um e outro da Lei nº. 6.830/90 e, subsidiariamente, em face do art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, ambos do Novo CPC, cujo propósito era descontituir a CDA (Certidão de Dívida Ativa), a qual originária de cessão contrato (Cédula de Crédito Rural Pignoratícia) de empréstimo rural à União (securitização).
• Modelo Embargos Execução Cheque Título Extrajudicial Juizado PN889
  
  Modelo de petição de embargos à execução de título executivo extrajudicial (cheque), no juizado especial cível, nos mesus autos, decorrente de agiotagem (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Penhora Bem de Família Impenhorabilidade PN1067
  
  Modelo de petição de embargos à execução fiscal na qual se defende a impenhorabilidade absoluta de bem de família (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Inexigibilidade Contrato Honorários PTC461
  
  Modelo de embargos à execução no Juizado Especial Cível de contrato de honorários advocatícios, nos quais se alega iliquidez do título executivo extrajudicial. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo Embargos Execução Honorários Advocatícios PTC886
  
   Modelo de petição embargos à execução de contrato de honorários advocatícios (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Execução Dívida Paga PTC887
  
  Modelo de petição de embargos à execução por dívida paga (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos Execução Confissão Dívida Suspensivo PTC888
  
  Modelo de embargos à execução de confissão dívida com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos à Execução Nota Promissória PTC895
  
  Modelo de embargos execução nota promissória (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos à Execução Contrato Prestação Serviços PTC896
  
  Modelo de embargos execução contrato prestação serviços (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução Excesso Execução PTC897
  
  Modelo de petição de embargos à execução por excesso execução (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®