Habeas Corpus Substituitivo

Petição

• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Inépcia Denúncia BC364
  
• Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
  
  Modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ. Crime de roubo qualificado/majorado. Regime inicial da pena.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial (HC substitutivo de REsp criminal) c/c pedido de liminar, ao STJ, em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime. 
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Roubo Liberdade Provisória BC361
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC362
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
  
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC363
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus (liberatório) substitutivo de recurso ordinário constitucional ao STJ c/c pedido de liminar, contra indeferimento de outro pleito de liminar em HC, decorrente de excesso de prazo na formação da culpa (duração razoável do processo criminal).
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus (HC) Liberatório c/c pedido de liminar, substitutivo de recurso ordinário constitucional (contra indeferimento de liminar), em que se alega, antes, ser cabível, impetrado perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), visando-se superação da Súmula 691/STF, e, com isso, buscar obter medida para liberar paciente preso, que responde por crime de tráfico de drogas. Pretende-se, no âmago, decisão que permita a concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança. 
• Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Penal, impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em face de acórdão que delimitara, equivocadamente, a dosimetria da pena, mormente no tocante à exacerbação da pena-base e, igualmente, quanto ao regime inicial do cumprimento da pena, em caso de crime de tráfico de drogas. 
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional, cumulado com pedido de liminar, decorrente de indeferimento de medida liminar em outro hc.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811
  
  Trata-se de modelo de habeas corpus cível preventivo, substititutivo de Recurso Especial, destinado ao STJ, com pedido de medida liminar, visando-se obstar mandado de prisão civil (Novo CPC, art. 528), esse decorrente de ação de execução de alimentos. Contudo, sustentou-se a ilegalidade em conta de o memorial do débito conter valores referentes a honorários adocatícios e multa processual. É dizer, débito de natureza não alimentar. 
• Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
  
  Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ, em caso de dosimetria da pena em crime de roubo. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
  
  Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Habeas Corpus liberatório, substitutivo de Recurso Especial Criminal, impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em face de sentença meritória que impusera medida socioeducativa de internação provisória de menor infrator, decorrência de ato infracional equivalente a tráfico de drogas, com pedido de liminar para substituição por liberdade assistida (ECA, art. 122). 
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de homicídio qualificado (CP, art. 121), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime.
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional, ao STJ, com pedido de liminar, visando a superação da súmula 691 do STF, impetrado em face de excesso de prazo na formação da culpa.
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional, com pedido de medida liminar, visando o afastamento da súmula 691 do STF, impetrado em face de prisão temporária, sem a devida fundamentação.