Liberdade provisória

Petição

• Modelo Pedido Liberdade Provisória Roubo PN231
  
  Modelo de pedido liberdade provisória roubo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória por Homicídio PN233
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por homicídio (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Estelionato PN234
  
  Modelo de pedido liberdade provisória estelionato (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Sem Fiança PN236
  
  Modelo de pedido liberdade provisória sem fiança para réu primário em crime de quadrilha ou bando (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Réu Primário PN288
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança para réu primário por estupro de vulnerável (CPP arts. 310 e 322). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória por Medidas Protetivas
  
   Modelo de petição de liberdade provisória por descumprimento de medidas protetivas (Lei Maria da Penha). Argumenta atipicidade e desproporcionalidade (CPP art. 313). Com doutrina, jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Pedido de Liberdade Provisória Importunação Sexual art 215-a CP PTC881
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por importunação sexual (CP art 215-A). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Crime de Trânsito PN228
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por crime de trânsito (embriaguez) para réu primário sem fiança (CPP). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN229
  
  Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva, com pleito sucessivo de liberdade provisória sem fiança, fundamentado no art. 5º, inc. LXV da Constituição Federal, e nos arts. 310, III, 322, parágrafo único, e 350 do Código de Processo Penal. Este pedido é decorrente de prisão em casos de violência doméstica, oferecendo uma alternativa para advogados que buscam uma solução prática e atualizada para revogar medidas restritivas, conforme a Lei Maria da Penha. 
• Modelo Pedido Liberdade Provisória com Medida Cautelar PN232
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória, sem fiança, por crime de furto qualificado com pleito de medida cautelar alternativa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Liberdade Provisória Sem Fiança PN235
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança por crime de receptação (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Liberdade Provisória Porte Ilegal BC92
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por porte ilegal de arma de fogo sem fiança (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Tráfico Réu Primário PN230
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por tráfico de drogas com réu primário (CPP art. 310). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Revogação Prisão Preventiva Tráfico Réu Primário PN331
  
  Modelo de revogação prisão preventiva tráfico réu primário (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®