Petições iniciais reais

Petição

• Ação de Busca e Apreensão (alienação fiduciária) BC16
  
• Ação Revisional de contrato alienação fiduciária (táxi) BC20
  
• Representação contra Magistrado no TJ BC25
  
• Ação Cautelar de Exibição de Documentos(Preparatória) BC49
  
• Ação de Execução(com pedido de med. acautelatória) BC42
  
• Ação Declaratória C/C Repetição de Indébito
  
• Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova BC71
  
• Ação Cautelar Sustação Protesto(Duplicata) BC67
  
• Indenização(Ameaça de Dano à Personalidade) BC154
  
• Ação de Prestação de Contas(Cheque Especial) BC81
  
• Ação de Cobrança(Expurgo – Inflação – Poupança – Plano Verão) BC85
  
• Ação de Execução Extrajudicial(Lei no. 11.382/2006) BC87
  
• Cautelar de Exibição de Documentos(Extratos – Plano Verão e Bresser) BC90
  
• Revisional SFH( PES - TR) BC94
  
• Revisional SFH ( PES/CES - JUROS- TR - ANTERIORIDADE) BC116
  
• Revisional SFH( SACRE - ANATOCISMO - TR) BC114
  
• Revisional SFH( TABELA PRICE – TR) BC113
  
• Ação Cautelar Atípica Preparatória(SFH – Suspensão Leilão) BC112
  
• Ação Cautelar Atípica(Contrato Gaveta – Suspensão Leilão) BC109
  
• Modelo Petição Inicial BPC Idoso Juizado BC168
  
  Modelo de petição inicial de ação bpc loas (benefício assistencial) para idoso no Juizado Especial Federal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Habilitação de Crédito – Falência – Crédito Trabalhista BC249
  
• Ação de Destituição de Pátrio Poder c/c Pedido de Adoção de Menor - Abandono BC281
  
• Embargos à Monitória – Cartão Crédito – Cessão de Crédito – Encargos BC45
  
• Ação Pauliana – Revocatória – Fraude contra Credores
  
• Ação de Execução – Duplicata Mercantil BC316
  
• Pedido de Falência – Protesto de Título de Crédito BC326
  
• Ação Cautelar Cível para Reserva de Bens em Inventário - União Estável BC331
  
• Pedido de Falência – Ausência de bens penhoráveis BC333
  
• Embargos à Arrematação - Cível - Preço vil PN267
  
• Ação de Prestação de Contas - Advogado - Retenção de valores - PN337
  
• Ação Cautelar Inominada - Sustação dos efeitos de protesto - Cheque prescrito PN396
  
• Ação de Indenização por danos morais - Matéria jornalística PN402
  
• Ação de Indenização por danos morais - Direito ao Esquecimento PN403
  
• Novo CPC - Ação de Restauração de Autos CPC/2015 art 712
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicialo de ação de restauração de autos, conforme novo CPC.
• Modelo de Ação de Exigir Contas Síndico Condomínio PN503
  
  Petição inicial de ação de exigir contas contra síndico de condomínio (Novo CPC, art. 550, CC art. 1.348). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Ação de Execução de Nota Promissória novo CPC PN614
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA     VARA CÍVEL DA CIDADE.
• Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Duplicata PN612
  
  Ref.: Ação de Execução de Título Extrajudicial (duplicata mercantil) PN612
• Modelo de Ação de Execução de Cheque Novo CPC Título Extrajudicial PN613
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de execução de cheque (título executivo extrajudicial), ajuizada conforme Novo CPC e Lei do Cheque.
• Modelo de Ação Monitória – Cobrança de Cheque Prescrito PN615
  
  Modelo de ação monitória para cobrança de cheque prescrito com prazo prescricional (CPC art. 700). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Execução de taxa condominial novo cpc PN643
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA     VARA CÍVEL DA CIDADE.
• Modelo Ação Prestação Contas Leilão Banco PN544
  
  Modelo de ação exigir contas contra banco por alienação fiduciária de veículo apreendido e vendido em leilão. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial - Separação de Corpos PN735
  
   
• Ação de exigir contas Novo CPC contra administradora de Imóveis PN781
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Ação de Exigir Contas (ação de prestação de contas), formulada conforme art 550 do Novo Código de Processo Civil (ncpc), contra administradora de imóveis (imobiliária).
• Ação de Execução de Nota Promissória Novo CPC Juizado Especial PN790
  
  Ref.: Ação de execução de título extrajudicial(nota promissória) no juizado especial cível PN790
• Modelo Ação Alimentos Pai Idoso PN799
  
  Modelo de ação alimentos de pai idoso contra filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Usucapião Especial Extraordinária Rural - Terras devolutas PN849
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE  
• Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Imóvel novo CPC Vendedor falecido Espólio PN983
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de adjudicação compulsória de imóvel quitado, preenchidos os requisitos, ajuizada conforme Novo CPC (ncpc), sob o rito comum (CPC/2015, art. 318, caput), em face da recusa representante legal do vendedor falecido (inventariante) em assinar a escritura definitiva. (CC, art. 1.417 c/c CC, art. 1.418)
• Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Adjudicação Compulsória de imóvel quitado, preenchidos os requisitos, ajuizada conforme Novo CPC sob o rito comum (NCPC, art. 318, caput), em face da recusa representante legal de massa falida (administrador judicial) em assinar a escritura definitiva. (CC, art. 1.417, art. 1.418)
• Modelo de Ação de Cancelamento de Hipoteca por Prescrição PN987
  
  Modelo de ação de cancelamento de hipoteca por prescrição (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Busca e apreensão de menor Novo CPC Pedido Liminar
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação cautelar de busca e apreensão de menor c/c pedido de liminar, ajuizada conforme novo Código de Processo Civil de 2015.
• Reclamação Constitucional para o STJ Usurpação de Competência PTC351
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO-PRESIDENTE DO EGRÉGIO STJ
• Ação de revisão de aposentadoria Conversão tempo especial em comum PTC353
  
  O que se trata nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação de revisão de aposentadoria, conforme novo cpc, na qual se busca a conversão de tempo especial (agentes nocivos biológicos) em comum (tempo de contribuição), em caso de auxiliar de banco de sangue.
• Petição Inicial Danos Morais Consumidor Novo CPC
  
  Modelo de petição inicial de ação de reparação de danos morais. Consumidor. Juizado Especial Cível. Novo Código de processo civil
• Petição prioridade de tramitação doença grave Novo CPC
  
  Modelo de petição intermediária com requerimento de prioridade na tramitação de processo, em razão de doença grave da parte do processo.
• Petição inicial aposentadoria especial combustíveis frentista Novo CPC PTC369
  
   
• Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de inexistência de débito c/c pedido de indenização por dano morais e pleito de tutela antecipada de urgência (com o propósito de excluir o nome da parte autora dos órgãos de restrições), na qual se alega a negativação indevida nos órgãos de restrições, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível.
• Modelo de ação pauliana PTC764
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação pauliana (ou ação revocatória), conforme novo cpc, tramitando sob o rito orinário, sob o fundamento legal do art. 161 do Código Civil, ingressada dentro do prazo decadencial, em que se busca a anulação de negócio jurídico (compra e venda de imóvel), porquanto eivado de má-fé.
• Modelo de Ação Monitória Nota Promissória Prescrita PTC769
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, na qual se busca a cobrança de nota promissória prescrita (Novo CPC, art. 700)
• Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos para pai idoso (ascendente), com pedido liminar de alimentos provisórios, movida contra filho, conforme novo CPC c/c art. 1694 do Código Civil e arts. 11 e 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
• Ação Anulatória de Arrematação de Imóvel Preço Vil PTC801
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação anulatória de arrematação judicial de imóvel c/c pedido de tutela antecipada de urgência, distribuída por dependência em ação de execução de título extrajudicial, em que se pede o cancelamento da hasta pública, eis que o bem foi arrematado por preço vil (CPC, art. 891 c/c art 903). 
• Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de interdição c/c pedido de tutela antecipada de urgência de nomeação de curatela provisória, conforme novo CPC (art. 747 e segs), em decorrência de pessoa acometida de Alzheimer.
• Modelo de Ação de Curatela Idoso AVC PTC804
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de curatela c/c pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada conforme novo CPC (art. 747) em face de idoso que sofreu acidente vascular cerebral isquêmico.
• Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de interdição com pedido de tutela de urgência de curatela provisória, em decorrência de incapacidade mensal de ébrio habitual (alcoólatra), na forma do art. 747 e segs. do Novo CPC c/c art. 1767 do Código Civil.
• Modelo de Ação de Nulidade de Casamento Bigamia PTC840
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de nulidade de casamento, decorrência de erro essencial acerca da pessoa do cônjuge, consoante artigo 1556 c/c 1557, ambos do Código Civil. Na espécie, a motivação da invalidade do casamento (negócio jurídico) decorreu da prática de crime de bigamia (CP, art. 235). Por tratar-se de situação que se desconhecia acerca do marido, anteriormente ao matrimônio, pleiteou-se a anulação do casamento. Ademais, averbou-se que ação anulatória fora ajuizada dentro do prazo decadencial, consoante previsão do art. 178, inc. II, do Código Civil.
• Petição Inicial Pronta Word Grátis
  
  Modelo de petição inicial pronta no formato Word e PDF
• Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar
  
   Modelo de petição inicial de reclamação constitucional com pedido de liminar contra juiz de primeiro grau, contra juiz de primeiro grau, conforme novo CPC
• Modelo de ação de imissão na posse com pedido liminar
  
  Trata-se de ação de imissão de posse ajuizada com fundamento no art. 1.228 do Código Civil, pelos autores, legítimos adquirentes do imóvel, anteriormente leiloado devido à inadimplência dos réus. Após a regular aquisição e registro, os autores notificaram os ocupantes para desocupação do bem, sem sucesso, sendo necessária a intervenção judicial para assegurar sua posse e o ressarcimento pelos prejuízos causados pela ocupação indevida. Nessa, os autores pleiteiam tutela antecipada, conforme art. 300 do Código de Processo Civil, para imissão imediata na posse, dada a urgência e os prejuízos decorrentes da ocupação irregular. No mérito, fundamentam seu pedido na posse injusta dos réus, conforme art. 1.200 do Código Civil, e na jurisprudência consolidada sobre a matéria, requerendo, ao final, a desocupação do imóvel e o pagamento de indenização pelo uso indevido do bem, conforme previsão do art. 927 do Código Civil.
• Ação de Exigir Contas Exemplo
  
   Modelo de petição inicial de ação de exigir contas, conforme novo CPC, com pedido de prestação de contas de aluguel contra imobiliária. Baixe grátis. Por Alberto Bezerra - PetiçõesOnline®
• Modelo de Ação Monitória Nota Fiscal Não Assinada
  
  Modelo de petição de ação monitória para cobrança de nota fiscal não assinada (CPC, art. 700). Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Monitória Contrato Sem Testemunha
  
  Modelo de ação monitória para cobrança de contrato não assinado por duas testemunhas instrumentárias (CPC, art. 700). Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Monitória Confissão de Dívida
  
   Modelo de petição inicial de ação monitória para cobrança de contrato de confissão de dívida. (CPC, art. 700). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo ação monitória conversa de WhatsApp
  
  Modelo de ação monitória para cobrança de dívida com base em conversas no Whatsapp (CPC, art. 700). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Monitória Contrato de Prestação de Serviços
  
  Modelo de petição inicial de ação monitória para cobrança de contrato de honorários advocatícios (CPC, art. 700). Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação Cautelar de Separação de Corpos c/c Pedido de Guarda Provisória e Alimentos BC170
  
• Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem PN775
  
  Modelo de ação de investigação de paternidade post mortem com pedido de petição de herança (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Reivindicatória Bem Imóvel PTC398
  
  Modelo de ação reivindicatória bem imóvel com pedido liminar imissão de posse. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta, de ação de indenização por danos morais e materiais, com doutrina e jurisprudência atualizada, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se pede a repação de danos decorrentes de extravio de bagagem em ônibus intermunicial (transporte rodoviário). Defendeu-se, mais, a má prestação dos serviços (CDC, art. 14), além de infração ao contido no art. 734 do Código Civil. Por outro lado, diz-se ser dano moral in re ipsa, sobremodo porque se aludiu à teoria do desvio produtivo do consumidor. 
• Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de indenização por danos morais (teoria do desvio produtivo do consumidor) e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC e Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão de bagagem danificada, por responsabilidade civil da companhia aérea (transporte aéreo).
• Modelo Ação Nulidade Negócio Jurídico Estelionato PTC598
  
  Modelo de ação anulação de negócio jurídico de compra e venda de veículo por estelionato com pedido de tutela de urgência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Perdas e Danos PTC761
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de perdas e danos, com pedido de indenização de danos materiais, morais e lucros cessantes, com fundamento no artigo 402 do Código Civil, ajuizada em desfavor de instituição financeira, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência, essa com a finalidade de exclusão da parte autora dos órgãos de restrições.
• Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização contra banco, na qual se pede, a título de reparação de danos materiais, a restituição dos valores transferidos indevidamente pela instituição financeira. Ademais, pediu-se, igualmente a condenação por danos morais. Sustentou-se a falha na prestação dos serviços, eis que o autor da ação foi vítima de estelionato (golpe do pix), decorrência da falha na segurança, pedido esse sustentato sobre égide da súmula 479 do STJ. 
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Injúria PTC505
  
  Modelo de petição ação indenização por danos morais injúria racial no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de indenização por danos morais, decorrentes de fraude em cartão de crédito, com pedido de tutela de urgência para exclusão do nome da parte autora dos órgãos de restrições, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível.
• Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra hospital particular, decorrentes de negligência médica, conforme novo CPC.
• Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por danos morais, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), em decorrência de danos morais perpetrados por motorista de aplicativo de passageiros contra parte autora, originários de xingamentos.
• Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por erro odontológico (danos morais e materiais), aforada em desfavor de clínica dentária, em face de má prestação de serviço (CDC, art. 14) de implante dentário.
• Ação de Indenização Por Benfeitorias Em Imóvel Alugado PTC780
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais, decorrentes de benfeitorias feitas em imóvel alugado.
• Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes da queda de consumidor em supermercado, apresentado-se como má prestação dos serviços.
• Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização de danos morais, decorrentes de envio de cartão de crédito não solicitado (CDC, art. 39 c/c Súmula 532 do STJ), quando, da cobrança indevida, o nome da parte autora enviado aos órgãos de restrições.
• Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por vícios construtivos (defeitos na obra), conforme novo cpc, de natureza indenizatória de danos morais e materais, aforada em desfavor de construtora.
• Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN1076
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação anulatória de débito fiscal, ajuizada com suporte no art. 38, caput, da Lei de Execução Fiscal c/c art. 174 e 156, inc. V, um e outro do Código Tributário Nacional, bem como novo cpc, na qual se busca declarar a prescrição ordinária (normal/material) de dívida originária de IPVA.
• Modelo Ação Anulatória Débito Fiscal IPTU PN1077
  
  Modelo de petição de ação anulatória débito fiscal por prescrição de IPTU (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação anulatória de débito fiscal, conforme novo Código de Processo Civil (ncpc), ajuizada com suporte no art. 38, caput, da Lei de Execução Fiscal c/c art. 174 e 156, inc. V, um e outro do Código Tributário Nacional, na qual se busca declarar a prescrição ordinária (normal/material) de dívida originária de ICMS.
• Modelo de ação anulatória de débito fiscal ISS Prescrição Ordinária Novo CPC PN1094
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação anulatória de débito fiscal tributária, ajuizada com suporte no art. 38, caput, da Lei de Execução Fiscal c/c art. 174 e 156, inc. V, um e outro do Código Tributário Nacional, bem assim consoante novo cpc/2015, na qual se busca declarar a prescrição ordinária (normal/material) de dívida originária de ISS.
• Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por dano moral, com doutrina e jurisprudência, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, decorrência de ligações telefônicas excessivas, incessantes e indesejadas de call center.
• Ação Indenizatória Por Uso Indevido de Imagem em Redes Sociais PTC783
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por danos morais, decorrente do uso indevido de imagem em redes sociais, com fins lucrativos. 
• Modelo Interpelação Judicial Criminal BC257
  
  Modelo de pedido explicações criminal (CP art 144). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®   
• Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, decorrentes de ofensas verbais proferidas por vizinho, ação essa aforada perante unidade do juizado especial cível (JEC)
• Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por cobrança vexatória de dívida em rede social, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC.
• Modelo Ação Indenização Xingamento Juizado Especial PTC564
  
  Modelo de petição de ação de indenização por danos morais, contra pessoa física, perante o juizado especial, por ofensas verbais e xingamentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®