Tutela antecipada ante causam
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Petição
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303), em sede juizado especial cível, cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art 300), na condição de tutela de evidência, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
- Modelo Ação Obrigação Fazer Plano Saúde Liminar PN700Modelo de petição liminar de tutela antecipada em caráter antecedente contra plano de saúde (obrigação de fazer). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela cautelar provisória antecipada, requerida em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (ncpc), pleito esse visando a autorização de plano de saúde para proceder com atendimento domiciliar (home care).
- Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Pedido de Tutela Cautelar Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual (JEC), pleito feito com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, que fornecimento de stent farmacológico por plano de saúde.
- Modelo Ação Revisional Reajuste Plano Saúde Idoso PN833Modelo de tutela de urgência antecedente (CPC art. 303) como ação revisional de convênio médico, perante Juizado Especial, de reajuste abusivo de mensalidade de plano saúde, pelo fator idade de idoso. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada em catáter antecedente, formulado com suporte no art. 303 c/c art. 300 do novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega fornecimento de medicamento para tratamento de mal de Alzheimer e, igualmente, tratamento “home care”.
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, formulado com suporte no art. 300 c/c art. 303 do Novo CPC, no qual se almeja tutela no sentido de instar plano de saúde a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia malígna (câncer), bem assim afastar-se a limitação do número anual de sessões de quimioterapia.
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer, formulado com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, em caráter antecedente, pleito esse com suporte no art. 303 c/c art. 300 do Novo CPC (ncpc), cujo propósito é obter-se ordem judicial para instar operadora de plano de saúde ao fornececimento de medicamento de alto custo, para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009O que se debate nesta peça processual: trata-se de Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual, pleito feito com supedâneo no art. 303 do novo CPC, o qual visando obter documentos de aluno inadimplente, retidos por escola particular.
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (NCPC), contra plano de saúde que se nega a autorizar exame (tratamento) de fertilização in vitro.
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, em sede de Juizado Especial Cível, pleito esse visando a autorização de plano de saúde para realizar procedimento de fertilização in vitro.
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303) -- caráter antecedente --, essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303) com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar.
- Modelo Tutela Cautelar Requerida Caráter Antecedente PTC344Modelo de tutela cautelar, requerida em caráter liminar antecedente, para obter dados de perfil falso em rede social (CPC, art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
- Medida cautelar para impedir venda de imóvel onerosidade excessiva PTC381O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação com pedido de medida cautelar em caráter antecedente (ante caucam), ajuizada conforme novo CPC (ncpc), na qual se busca suspender leilão extrajudicial de imóvel financiado dado em garantia de alienação fiducuiária (SFI). Alega-se onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual, decorrente de situação de calamidade pública (corona vírus), razão qual se pede o reajustamento do valor da prestação do contrato.
- Ação de Exibição De Documentos Contra Banco PTC795Trata-se de modelo de petição inicial de ação de exibição de documentos ou coisa, proposta contra banco, consoante novo cpc, na forma de produção antecipada de provas, em tutela cautelar de caráter antecedente de ação de revisional de contrato bancário, pleito esse feito à luz do art. 305 do Código de Processo Civil de 2015.
- Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843Modelo de petição inicial de pedido de tutela antecipada antecedente, ajuizada conforme novo CPC (art. 303), ajuizada contra plano de saúde que nega cirurgia de urgência de cateterismo.