2 grau de jurisdição

Petição

• Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
  
  Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ, em caso de dosimetria da pena em crime de roubo. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ PN1026
  
  Modelo de contraminuta de agravo interno STJ (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos Declaração Trabalhista Efeito Modificativo PN261
  
  Modelo de embargos de declaração trabalhista na justiça do trabalho, com pedido de efeitos infringentes ou modificativos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, agitado com suporte no art. 1.031, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos de declaração e agravo interno manifestamente inadmissível, tidos como protelatórios (novo CPC, art. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º).
• Modelo de recurso especial cível Novo CPC Astreintes Majoraração PN875
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, contra acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto conforme novo cpc (ncpc), visando-se a majoração do valores das astreintes (multa diária).
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030
  
  Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®