ação anulatória de débito

Petição

• Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de inexistência de débito c/c pedido de indenização por dano morais e pleito de tutela antecipada de urgência (com o propósito de excluir o nome da parte autora dos órgãos de restrições), na qual se alega a negativação indevida nos órgãos de restrições, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível.
• Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN1076
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação anulatória de débito fiscal, ajuizada com suporte no art. 38, caput, da Lei de Execução Fiscal c/c art. 174 e 156, inc. V, um e outro do Código Tributário Nacional, bem como novo cpc, na qual se busca declarar a prescrição ordinária (normal/material) de dívida originária de IPVA.
• Modelo Ação Anulatória Débito Fiscal IPTU PN1077
  
  Modelo de petição de ação anulatória débito fiscal por prescrição de IPTU (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação anulatória de débito fiscal, conforme novo Código de Processo Civil (ncpc), ajuizada com suporte no art. 38, caput, da Lei de Execução Fiscal c/c art. 174 e 156, inc. V, um e outro do Código Tributário Nacional, na qual se busca declarar a prescrição ordinária (normal/material) de dívida originária de ICMS.
• Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito de telefonia celular c/c pedido liminar de tutela antecipada, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), por pessoa física, conforme art. 300 do novo CPC, na qual se busca afastar multa de fidelização indevida c/c pleito de cancelamento do plano (rescisão contratual) e pedido de indenização por danos morais, em conta da negativação indevida. 
• Embargos de Declaração Omissão Juros e Correção Monetária
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão de juros e correção monetária na sentença. Baixe Gráti! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Omissão Da Tutela Antecipada
  
  Modelo de petição de embargos de declaração por omissão na sentença da tutela antecipada. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação anulatória de protesto c/c indenização por danos morais, ajuizada por pessoa jurídica (empresa de pequeno porte - EPP), perante unidade do Juizado Especial Cível, com pedido de tutela antecipada de urgência.
• Modelo Embargos de Declaração Omissão da Multa Diária
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão na sentença na aplicação da multa diária (astreintes). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579
  
   Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e tutela antecipada contra desconto indevido (Novo CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Ação Declaratória – Inexistência de Débito Danos Morais PN650
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais com tutela antecipada no Juizado Especial por negativação indevida (CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Alegações Finais Contra Banco Anulação Débito PN652
  
  Modelo de petição de alegações finais cível, pelo autor, na forma de memoriais, conforme Código de Processo Civil (Art. 364), em ação de indenização por danos morais ajuizada contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®    
• Modelo Ação De Indenização Negativação Indevida PN736
  
  Modelo de petição de ação anulatória débito cumulada com indenização por danos morais contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN740
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de petição inicial de Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais, conforme novo cpc, decorrente da apresentação de cheque antes da data convencionada (cheque pré-datado), ocasionando negativação indevida nos órgãos de restrições
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Liminar PN779
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito com liminar c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em face de negativação indevida perpetrada por banco, decorrência de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis por memoriais escritos (novo CPC, 364, § 2º), pelo autor, apresentadas em ação anulatória de débito c/c indenização por reparação de danos morais, decorrente da concessão de empréstimo consignado fraudulento