ação de alimentos avoengos
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A ação de alimentos avoengos é a demanda judicial proposta pelos netos contra os avós, paternos ou maternos, quando os pais não têm condições de cumprir a obrigação alimentar; trata-se de responsabilidade subsidiária e complementar, nunca automática, pois a obrigação principal continua sendo dos genitores, sendo fundamentada no princípio da solidariedade familiar para assegurar a dignidade da criança e do adolescente.
Para aprofundar no tema, procure abaixo modelos de petições sobre ação de alimentos avoengos.
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Petição
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN792
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Preventivo c/c pedido de medida liminar de salvo conduto, esse decorrente de decisão em Ação de Alimentos Avoengos que determinara a prisão civil do Paciente, decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. - Modelo Ação Alimentos Pai Idoso PN799Modelo de ação alimentos de pai idoso contra filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões ao recurso de apelação cíve em ação de alimentos avoengos, com preliminar de intempestividade, aquela agitada contra os avós paternos, conforme novo CPC, na qual se busca a manutenção da setença de mérito, que determinou o pagamento definitivo de pensão alimentícia a filho menor impúbere, cujo pai é falecido.
- Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos para pai idoso (ascendente), com pedido liminar de alimentos provisórios, movida contra filho, conforme novo CPC c/c art. 1694 do Código Civil e arts. 11 e 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
- Modelo Chamamento Processo Ação Alimentos PN791Modelo de chamamento ao processo dos avós em ação de alimentos avoengos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos, conforme novo Código de Processo Civil, ajuizada com suporte no art. 1.698 do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, promovido contra os avós paternos, em face do falecimento do genitor da credora dos alimentos.
