ação de interdição

Petição

• Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de interdição c/c pedido de tutela antecipada de urgência de nomeação de curatela provisória, conforme novo CPC (art. 747 e segs), em decorrência de pessoa acometida de Alzheimer.
• Modelo de Ação de Curatela Idoso AVC PTC804
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de curatela c/c pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada conforme novo CPC (art. 747) em face de idoso que sofreu acidente vascular cerebral isquêmico.
• Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de interdição com pedido de tutela de urgência de curatela provisória, em decorrência de incapacidade mensal de ébrio habitual (alcoólatra), na forma do art. 747 e segs. do Novo CPC c/c art. 1767 do Código Civil.
• Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Interdição Alzheimer PTC809
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de apelação cível, visando-se manter a sentença de procedência dos pedidos, conforme novo CPC (art. 1010), em que, no mérito, julgou procedente o pleito de curatela em ação de interdição.
• Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Interdição com pedido de curatela PTC810
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, contra sentença apresentada em ação de interdição c/c pedido de curatela, na qual foram julgados improcedentes os pedidos feitos no processo, cujo o réu é portador da doença de alzheimer. 
• Modelo de Petição com Quesitos para Perícia em Ação de Interdição
  
  Trata-se de modelo de petição com quesitos formulados em ação de interdição, fundamentada nos artigos 465 do Código de Processo Civil e 1.767 do Código Civil, bem como na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em que se busca comprovar a incapacidade do réu para os atos da vida civil por transtorno mental, com indicação de assistente técnico e quesitos detalhados para perícia médica.
• Modelo de Quesitos para Perícia Psiquiátrica Judicial
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária, feita em ação de interdição c/c pedido de curatela, na qual se formulam quesitos à perícia médica psiquiátrica, com suporte no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A peça tem como objetivo demonstrar a incapacidade civil do réu para gerir sua pessoa e bens, ou a necessidade de medidas protetivas, nos termos da Lei nº 13.146/2015. Para tanto, são apresentados questionamentos acerca do diagnóstico psiquiátrico, capacidade civil, funções cognitivas, impacto psicossocial e necessidade de curatela. Além disso, a petição destaca a indicação do assistente técnico para contribuir na avaliação e reforçar a análise sobre o estado mental do requerido. Os quesitos elaborados buscam esclarecer o quadro clínico do réu, seu grau de autonomia e possíveis limitações na tomada de decisões, visando garantir proteção adequada por meio da curatela ou outras alternativas previstas no ordenamento jurídico.  
• Modelo de Quesitos Para Levantamento de Interdição
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia psiquiátrica em ação de levantamento de interdição, conforme CPC/2015 (art. 465, 756) e Lei nº 13.146/2015. Avalia capacidade civil e autonomia para cessação de curatela, com doutrina e jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável à Interdição PTC871
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável à interdição e nomeação de curador especial (CPC, art. 749). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803
  
   Trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu a nomeação de curador provisório em ação de interdição.