ação de modificação de guarda de menor
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O que é ação de modificação de guarda?
A ação de modificação de guarda é o processo judicial utilizado quando se busca alterar a forma de guarda de uma criança ou adolescente já definida anteriormente. Essa mudança pode ocorrer de guarda unilateral para compartilhada, ou vice-versa, sempre com base em fatos novos que indiquem ser essa a medida mais adequada ao melhor interesse da criança. Normalmente, é ajuizada quando surgem situações como mudança nas condições de cuidado, risco ao menor, dificuldades de convivência ou desrespeito aos deveres parentais.
Se você deseja ver como isso se aplica na prática, consulte abaixo modelos de petições de ação de modificação de guarda, que podem servir como guia na sua atuação profissional.
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Petição
- Modelo Ação Guarda Avó Tutela Antecipada PTC587Modelo de ação de modificação de guarda de menor pela avó materna (guarda avoenga) de mãe falecida c/c tutela antecipada. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alteração de guarda de menor impúbere c/c pedido de guarda provisória (guarda unilateral), ajuizada contra o pai, em favor da avó materna, haja vista que a mãe é falecida, ajuizada conforme novo CPC.
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda – Alienação Parental PN514Modelo de ação de modificação de guarda em favor do pai por maus-tratos e alienação parental com tutela de busca e apreensão (CPC art. 297). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Tutela Cautelar Alienação com Alteração de Guarda PN804Modelo de tutela cautelar alienação com alteração de guarda (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Alienação Parental com Modificação de Guarda PN805Modelo de ação de alienação parental com modificação de guarda e regulamentação de visita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), em ação de modificação de guarda compartilhada de menor para unilateral, em favor do pai, decorrência de maus-tratos e da própria vontade do menor (prevalência dos interesses desse), além de renovar-se o pedido liminar de tutela antecipada de urgência de busca e apreensão.
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença novo CPC Guarda menor PTC519O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, pela manutenção da sentença, proferida nos autos de ação de alteração de guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai.
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Manutenção da sentença Guarda PTC526O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010§ 1º), esse interposto pelo pai(autor), decorrência de sentença de mérito proferida em ação de modificação de guarda de menor, na qual se persegue a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo Réplica Contestação Ação Guarda Menor PTC589Modelo de réplica à contestação em ação de guarda unilateral de menor proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais Réu Ação modificação de guarda compartilhada Mãe PTC524O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais cível (direito familiar), pelo réu (mãe), em ação de modificação de guarda de menor, proposta pelo pai, na qual se busca a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo Ação Destituição Poder Familiar Adoção PN526Modelo de ação destituição de pátrio poder cumulada com adoção (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento Alteração guarda PTC517O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), recurso esse insterposto contra decisão que deferiu a alteração da guarda de menor (de compartilhada para unilateal), em favor do pai. Busca-se, pois, a manutenção da decisão interlocutória recorrida.
- Modelo de petição de agravo interno Decisão monocrática efeito suspensivo PTC520O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno no TJ c/c pedido de tutela recursal, conforme novo CPC (art. 1021), contra decisão monocrática de relator em agravo de instrumento, que indeferiu pedido de efeito suspensivo ativo, de sorte a alterar a guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai.
- Modelo Alegações Finais Guarda Unilateral Direito Família PTC516Modelo de alegações finais em ação de alteração da guarda menor, de compartilhada para unilateral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Indeferida Guarda PTC518Modelo de agravo instrumento contra decisão que indeferiu guarda unilateral provisória de menor com pedido antecipação tutela recursal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu guarda provisória Avó materna PTC590O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a guarda unilateral em favor da mãe materna.
- Modelo de Contestação com Reconvenção – Divórcio Litigioso Guarda PN529Modelo de contestação com reconvenção em divórcio litigioso com tutela, perda da guarda, visitas e partilha (CPC art. 343). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação Modificação Guarda Proposta Pelo Pai PTC522Modelo de contestação em ação de guarda unilateral proposta pelo pai. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Modificação Guarda Avó Materna PTC591Modelo de contestação c/c preliminar ao mérito de ação de modificação de guarda unilateral proposta pela avó materna. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação Pronta [Modelo] Direito de Família Ação de modificação de guarda menor Alienação parental PTC712O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, na área do direito de família, conforme novo CPC art 693, com preliminar ao mérito de incompetência relativa (territorial), em ação de modificação de guarda proposta pela mãe contra o pai, sob o argumento da existência de alienação parental.
- Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, e, ainda, preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (novo CPC, art. 1019), contra sentença proferida nos autos de ação de modificação de guarda de menor (em favor do pai), ou seja, de compartilhada para unilateral.
- Modelo de recurso de apelação cível contra sentença apresentada Guarda PTC527O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), interposto pelo Réu (mãe), com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa, contra sentença apresentada em ação de modificação de guarda de menor, na qual se persegue a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo de contraminuta de agravo de instrumento Indeferimento tutela antecipada Ação de Guarda PTC523O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada em ação de modificação de guarda de menor, proposta pelo pai, o qual vista a alteração da guarda compartilhada para unilateral.
- Modelo Agravo Contra Decisão Liminar Concedida Guarda PTC525Modelo de agravo instrumento contra liminar concedida de guarda provisória de menor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Manifestação Laudo Social Favorável Ação de Guarda PTC870Modelo de manifestação sobre laudo social favorável em ação de guarda. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe por R$ 55,00! Por Alberto Bezerra, Petições Online®