ação de usucapião ordinário
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O que é ação de usucapião ordinária?
A ação de usucapião ordinária é o processo judicial pelo qual alguém busca adquirir a propriedade de um bem, geralmente imóvel, em razão da posse contínua, mansa e pacífica exercida durante 10 anos, com justo título e boa-fé. Esse prazo pode ser reduzido para 5 anos se o possuidor adquiriu o imóvel onerosamente, com registro posteriormente cancelado, e nele estabeleceu moradia ou realizou investimentos de interesse social e econômico. Trata-se de forma de aquisição originária da propriedade, prevista no Código Civil, que garante segurança jurídica ao possuidor de longa data.
Para visualizar como essa ação é estruturada, veja abaixo modelos de petições sobre usucapião ordinária.
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Petição
- Modelo Alegações Finais Usucapião Autor PTC426
Modelo de alegações finais em ação de usucapião ordinária urbano pelo autor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo Ação Querela Nullitatis Nulidade PN1287Modelo de ação de querela nullitatis insanabilis por nulidade da citação (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Usucapião Ordinária – Imóvel Urbano PN558Modelo de petição inicial de ação de usucapião ordinária urbana com posse e justo título (CC art. 1.242). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Exceção Usucapião Reivindicatória PTC401Modelo de contestação em ação reivindicatória com exceção de usucapião (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação Usucapião Ilegitimidade PTC403Modelo de contestação usucapião ilegitimidade passiva (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação – Reintegração de Posse com Usucapião PTC409Modelo de contestação com pedido contraposto de exceção de usucapião e preliminar de ausência de interesse em reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação à reconvenção, conforme novo Código de Processo Civil (art. 343), apresentada como defesa em ação de reintegração de posse de propriedade imóvel, na qual se debate a exceção de usucapião urbana e retenção por benfeitorias.
