ação revisional de empréstimo
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Petição
- Pedido principal Novo CPC art 308 Ação Revisional Financiamento Imobiliário Onerosidade Excessiva PTC382O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido principal, conforme novo CPC, artigo 308, como pleito em ação revisional de contrato de financiamento habitacional (imobiliário), na qual se pede o reajuste do valor das parcelas (equelíbrio contratual), haja vista a onerosidade excessiva, decorrência de calamidade pública -- evento imprevisível do coronavírus ---, consoante reza o artigo 6, inc. V, do CDC c/c artigos 317 e 478, um e outro do Código Civil.
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc FIES PTC311O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (art. 350), em face de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Estudantil – FIES, em desfavor da CEF, na qual se discute a cobrança de juros abusivos.
- Modelo de Ação de Repactuação de Dívidas – Superendividamento JEC PTC637Modelo de ação de repactuação de dívidas por superendividamento no juizado especial (CDC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Aberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional de Juros Cheque Especial PN641Modelo de ação revisional de juros cheque especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural Novo CPC Encadeamento de contratos PN766O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural, ajuizada em face de encadeamento de contratos de renegociações anteriores (contratos quitados), a qual cumulada com pedido de repetição de indébito.
- Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Pessoal PN537Modelo de ação revisional de juros abusivos em empréstimo pessoal (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Revisional Juros Abusivos Veículo PN636Modelo de petição de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento veículo já quitado com pedido de tutela de antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição com pedido principal (CPC/2015, art. 308), em ação revisional contra banco, proposto dentro no prazo do trintídio legal .
- Modelo de Ação Principal Exibição de Documentos PN646Modelo de ação principal exibição de documentos bancários (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação Revisional Empréstimo Consignado PN677Modelo de ação revisional de juros em empréstimo consignado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, de competência originária da Turma Recursal, impetrado, conforme novo CPC, contra decisão judicial teratológica, proferida por Juiz de primeiro grau (autoridade coatora) em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de contrato bancário. (LJE, art. 3º)
- Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Apelação Adesiva, interposta sob a égide do na forma do art. 997, § 2º, do novo CPC/2015 e de forma tempestiva. (CPC/2015, art. 1003, § 2º)
- Pedido de produção de prova pericial - Ação de Revisional de Empréstimo Pessoal PN962O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova judicial pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor (empréstimo pessoal).