Acidente de trânsito
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Petição
- Modelo Defesa Preliminar Homicídio Culposo BC146Modelo de defesa preliminar homicídio culposo com absolvição sumária (CTB art 302). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Alegações Finais Absolvição Trânsito Art 302 CTB BC328Modelo de alegações finais criminais por crime de homicídio culposo em acidente de trânsito (CTB Art. 302). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN356O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, pleito ofertado com supedâneo no art. 316 do CPP, em face de prisão por crime de Homicídio Culposo na Direção de Veículo.
- Modelo Ação Reparação Danos Trânsito Menor PN517Modelo de ação indenização por danos morais e materias (lucros cessantes) decorrente de acidente de trânsito com morte de menor por atropelamento. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação Acidente de Trânsito por Traseira PN660Modelo de contestação acidente de trânsito por traseira (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Indenização por Colisão Traseira PN670Modelo de petição inicial de ação de indenização por colisão na traseira (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Aberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais Cível Indenização por Danos Materiais Colisão Veículos PN671O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais (cível), na forma de memoriais escritos, ofertados no prazo fixado pelo Juiz, delimitados com supedâneo no art. 364, § 2º, do novo cpc, em sede de Ação de Reparação de Danos Materiais (conserto do veículo) c/c pedido de lucros cessantes, em razão de acidente de trânsito (colisão de veículos pela traseira)
- Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial Novo CPC Colisão PN686EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA CIDADE
- Modelo Ação Justificação Judicial Civil Pós-Morte PN991Modelo de ação justificação judicial civil de reconhecimento de união estável pós-morte para fins de recebimento de seguro dpvat. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, com preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial (novo CPC, art. 337, inc IV), decorrente de acidente de trânsito (atropelamento), na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva da vítima na colisão do veículo.
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais contra a fazenda pública, conforme novo CPC, por omissão do estado na conservação de vias publicados (responsabilidade civil objetiva), o que ocasionou acidente de trânsito (colisão), em decorrência de aquaplanagem.
- [Modelo] de réplica à contestação Danos materiais Acidente de trânsito Caso fortuito PTC693O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação de reparação de danos materiais, conforme novo CPC (art. 350), ação ressarcitória essa ajuizada perante juízo da fazenda pública estadual, decorrência de acidente de trânsito, na qual o Estado sustenta a tese da culpa exclusiva da vítima (caso fortuito) e nega a responsabilidade civil objetiva.
- Alegações finais por memoriais CPC [Modelo] Danos materiais PTC694O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, na qual se rebate o pedido de nulidade por cerceamento de defesa, haja vista o indeferimento de produção de prova pericial.
- Contrarrazões de apelação Cível [Modelo] Novo CPC Danos materiais PTC695O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), visando-se manter a sentença de mérito, em ação de indenização de danos materiais, aforado contra a Fazenda Pública, decorrência de acidente de trânsito, na qual se rebate as preliminares de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação da sentença.
- Recurso de apelação cível Ncpc [Modelo] Danos materiais improcedentes PTC696O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de apelação cível, recurso esse interposto conforme novo CPC de 2015, cuja sentença não reconheceu o direito à indenização por danos materiais, em que, nas razões, defende-se ato omissão da administração pública em conservação de rodovia.
- Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória, conforme novo CPC, proposta contra a fazenda pública municipal (município), decorrência de acidente de trânsito, na qual se busca a responsabilidade civil objetiva da ré e, na defesa, sustenta-se a culpa exclusiva da vítima e força maior (ausência de nexo causal). Ainda, apresenta-se preliminar ao mérito de ilegitimidade ativa ad causam (CPC, art. 17 c/c art. 337. inc. XI).
- Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais por memoriais escritos, conforme novo CPC (art. 364), apresentada pelo réu (fazenda pública municipal) em ação de indenização por danos materiais, cuja inicial argumenta a responsabilidade objetiva do Estado.
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cível c/c pedido contraposto e preliminar ao mérito (Lei 9099/95, art. 31), conforme novo CPC, em ação de reparação de danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, querela que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se defende a ausência de nexo causal (excludente de responsabilidade de culpa exclusiva da vítima).
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito, por engavetamento de veículos (3 carros), com jurisprudência do STJ (RESp 54.444/SP) sobre responsabilidade civil pela colisão na traseira (teoria do corpo neutro).
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c pedido contraposto, em ação de indenização por danos morais e materiais, conforme novo CPC, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), decorrência de colisão entre veículos (acidente de trânsito)
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC, pelo réu, em ação de indenização por danos morais e materiais, no juizado especial cível (JEC), por acidente de trânsito (colisão de veículos).
- Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728Modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, petição essa conforme art. 364 do Código de processo civil (novo CPC), pelo réu, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículo pela traseira), na qual se alegou a culpa de terceiro (ausência de nexo causal)
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729Trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais, perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículos), na qual se alega culpa da própria vítima.
- Contrarrazões de apelação CPC [Modelo] Manter sentença danos materiais Engavetamento PTC743ContestaçãoTrata-se de modelo de contrarrazões a recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (engavetamento), na qual se sustenta a culpa de terceiro (ausência de nexo de causalidade)
- Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758Modelo de petição inicial de ação de reparação de danos materiais, decorrentes de acidente de veículo (colisão pela traseira), ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível
- Ação ressarcimento conserto veículo danos materiais PTC759Trata-se de modelo de petição inicial de ação de ressarcimento de danos materiais (conserto de veículo), decorrente de colisão de veículos, com pedido condenatório ao pagamento de perdas e danos, em face de ato ilícito de invasão de via preferencial, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC).
- Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760Trata-se de modelo de inicial de ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito, que tramita perante unidade do juizado especial cível (jec), em virtude de ação negligente de conduto de veículo, o qual ingressou em via preferencial.
- Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos materiais, decorrentes de colisão de veículos, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em face de manobra arriscada (marcha ré), com afronta aos ditames do art. 194 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
- Modelo de Quesitos Cobrança Seguro DPVATModelo de petição com quesitos para perícia médica em ação de cobrança de seguro DPVAT por acidente de trânsito, conforme Lei nº 6.194/1974 e Súmula 257 do STJ. Voltada para comprovar lesões, invalidez permanente ou despesas médico-hospitalares, refutando a negativa injustificada da seguradora. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Ação de Indenização Morte Filho Atropelamento PN530Modelo de petição inicial de ação de indenização por morte de pedestre em acidente de trânsito por atropelamento (Novo CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito PN550Petição inicial de indenização por danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes por morte em acidente (Novo CPC). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Liquidação de sentença - Rito comum - CPC/2015 511 PN688
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), em conta de sentença de mérito que condenou a parte apelante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrência de acidente de trânsito (atropelamento com morte de menor). Rebateu-se, ademais, a preliminar levantada de ausência de fundamentação. No mais, nas contrarrazões, como preliminar ao mérito do recurso apelação(CPC, art. 1009), sustentou-se a ausência de pressuposto recursal: falta de interesse recursal e deserção (CPC, art. 1007).
- Modelo Habeas Corpus Revogação Prisão Preventiva PN355Modelo de habeas corpus criminal com pedido de concessão de liminar e aplicação de medidas cautelares diversas, para revogação de prisão preventiva e soltura de réu que cometeu crime de homicídio culposo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®