adicional de periculosidade
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Petição
- Petição Inicial de reclamação trabalhista novo cpc Adicional de Periculosidade Eletricidade PN1000O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo CPC (ncpc) e lei da reforma (nova CLT), agregada com jurisprudência atualizada e doutrina, ajuizada em face de pedido de pagamento de adicional de periculosidade (risco de choque elétrico), decorrente dos trabalhos de eletricista da construção civil com energia de baixa tensão (NR 10, NR 16, anexo IV).
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (combustível de aviação - NR 16, anexo II), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanques na construção de prédios - NR 20), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanque tanque suplementar de caminhão, superior a 200 litros - NR 16 do MTE), com integração da margem de 30% ao salário, servindo como base de cálculo e reflexos do aviso prévio, férias com terço constitucional, depósito do FGTS, com multa de 40%, e 13° salário.
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (proximidade a bombas de combustível - NR 16, anexo II, item 3, 'q'), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Rito Ordinário (ação de cobrança), visando-se a cobrança de adicional de periculosidade a servidor público municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como eletricista em rede elétrica de baixa tensão, em risco intermitente de choque elétrico (NR n° 10. item 10.2.8 e NR n° 15, anexo IV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF).