Alegações finais

Petição

• Memoriais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável PN384
  
• Modelo Alegações Finais Usucapião Autor PTC426
  
  Modelo de alegações finais em ação de usucapião ordinária urbano pelo autor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Alegações finais em Embargos à Execução Embargante Bem de Família PTC449
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível, na forma de memoriais escritos, em ação de embargos à execução, pelo embargante, na qual defende-se a impenhorabilidade absoluta de bem de família, na forma do art. 917, inc. II, art. 932 e art. 831, inc I, do Novo CPC, bem assim da Lei 8009/90.
• Alegações finais Embargos à Execução Embargado Bem de Família PTC450
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível, na forma de memoriais escritos, conforme art. 364 do novo CPC, apresentadas pelo réu/embargos, em ação de embargos à execução de título extrajudicial, na qual se defende a penhorabilidade de imóvel alegado como bem de família.
• Modelo de alegações finais Réu Ação modificação de guarda compartilhada Mãe PTC524
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais cível (direito familiar), pelo réu (mãe), em ação de modificação de guarda de menor, proposta pelo pai, na qual se busca a alteração de guarda compartilhada para unilateral. 
• Modelo de razões finais trabalhista pelo reclamante Insalubridade Motel PTC563
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais trabalhista (razões na forma de memoriais escritas), conforme novo CPC e lei da Reforma, em ação que se busca a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade (CLT, art. 189)
• Modelo de alegações finais CPP Falta de provas Homicídio qualificado PTC608
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação penal de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual se imputa a ocorrência de crime de homicídio doloso contra a vida, consumado, com a qualificadora de motivo fútil (art. 411 do Código de Processo Penal/CPP). A defesa, porém, sustenta falta de provas, deduzindo-se a negativa de autoria. Em razão disso, pediu a absolvição sumária do réu. Subsidiariamente, requereu a impronúncia do acusado.
• Modelo de alegações finais Homicídio qualificado tentado Concurso de Pessoas PTC609
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação penal, de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual se imputa crime de homicídio qualificado, em razão do motivo fútil, bem assim com a agravante do concurso de pessoas. A defesa sustenta a tese de, como preliminar, a quebra da ordem dos depoimentos, além da ausência do exame de corpo delito complementar. No mérito, formulado pedido de desclassificação do crime de homicídio doloso tentado para lesão corporal grave. De mais a mais, pediu-se a exclusão da agravante de concurso de agentes (co-autoria), haja vista que as ações dos réus foram autônomas, não se permitindo, por isso, a comunicação do desiderato dos crimes. Ademais, pleiteou-se a aplicação das atenuantes de confissão (réu confesso), além da menoridade penal. 
• Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos substitutivos, consoante art. 411 do Código de Processo Penal, em ação de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual se imputa crime de homicídio qualificado, por motivo fútil, consumado (CP, art. 121). Como medida acautelatória, de urgência, fora formulado pedido de relaxamento da prisão preventiva, haja vista o excesso de prazo na formação da culpa. Subsidiariamente, pleiteou-se a concessão de liberdade provisória, sem o pagamento de fiança, em conta tratar-se de réu pobre (CPP, art. 350). No mais, como preliminar, argumentou-se a nulidade absoluta do processo (CPP, art. 157), porquanto a denúncia fora apoiada, unicamente, em denúncia anônima. Ademais, por isso, asseverou-se a negativa de autoria. No mais, advogou-se a absolvição sumária do acusado. Supletivamente, a impronúncia, além de argumentos ao afastamento de qualificadoras. 
• Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC629
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos (CPP, art. 403 c/c art. 57, da Lei de Entorpecentes), em ação penal de rito especial (Lei 11.343/06), na qual se imputam os crimes de tráfico de drogas (art. 33) e associação para o tráfico (art. 35). Sustentou-se a tese de crime impossível (CP, art. 17), haja vista a figura jurídica do flagrante forjado (preparado), motivo qual se pediu a absolvição sumária. Ademais, pediu-se a absolvição do réu, ratificando a tese, antes defendida, de negativa de autoria, em razão da falta/insuficiência de provas (princípio in dubio pro reo). Subsidiariamente (novo CPC, art. 326), pediu-se a aplicação da causa de diminuição do tráfico privilegiado. Além do mais, renovou-se o pedido de liberdade provisória, sem o pagamento de fiança. 
• Modelo de alegações finais Tráfico Interceptação telefônica Ausência materialidade PTC630
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos (CPP, art. 403 c/c art. 57, da Lei 11.343/06), em ação penal de rito especial, na qual se apura crime de tráfico de drogas (art. 33). Argumentou-se, antes de tudo, a tese da ausência de materialidade delitiva (Código de Processo Penal, art. 158). Demais a mais, sustentou-se a nulidade do processo, a partir da denúncia, haja vista a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptação telefônica, permeada pelo aplicativo de mensagens Whatsapp. Além disso, defendeu-se a inexistência do crime de associação para o tráfico, mormente porque não comprovado eventual animus associativo. Por fim, requereu-se a concessão da liberdade provisória
• Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação penal de rito especial (art. 57, da Lei 11.343/06), na qual se perquire a prática de crime de tráfico de entorpecentes (art. 33) e associação para o tráfico (art. 35). Defendeu-se, antes de tudo, como preliminar do mérito, a nulidade de provas, haja vista a interceptação ilegal de aplicativo de whatsapp, além do flagrante forjado (preparado). No mérito, sustentou-se a ausência de provas quanto à autoria do crime (princípio in dubio pro reo). Ademais, requereu-se a liberdade provisória do réu.
• Modelo de alegações finais alienação parental PTC852
  
   Trata-se modelo de alegações finais em ação declaratória de alienação parental, com pedido de guarda unilateral de criança. 
• Modelo de alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pela alimentada PN1081
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cível (por memoriais escritos), apresentados consoante art. 364 do novo CPC, em face de ação revisional de alimentos (pensão alimentícia), sob o fundamento da constituição de nova família com novo filho. 
• Modelo de Razões finais trabalhista pelo reclamante insubordinação PTC327
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista (CLT, art. 850 c/c novo CPC, art. 364, § 2º), apresentada em ação reclamação trabalhista para revisão de justa causa, em situação fática de demissão por insubordinação (CLT, art. 482).
• Modelo de alegações finais cível Réu Ação de sobrepartilha de bens PTC544
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais na forma de memoriais escritos, pelo réu, conforme novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após a sentença de decretação do divórcio litigioso.
• Modelo Alegações Finais Ameaça Absolvição PTC580
  
  Modelo de alegações finais ameaça absolvição em violência doméstica por falta de provas (CP art 147). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Alegações Finais – Ação de Alimentos Avoengos PTC585
  
  Modelo de alegações finais em ação de alimentos avoengos pela requerente (CC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de alegações finais Tráfico In dubio pro reo Falta de provas PTC631
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais (CPP, art. 403 c/c art. 57, da Lei nr. 11343/06), na forma de memoriais escritos, em ação penal de rito especial, na qual se imputam as práticas de crimes de tráfico de drogas (art. 33) e associação para o tráfico (art. 35). Defende-se, primeiramente, a falta de provas para condenação do réu. Isso é sustentando, com preliminar de nulidade, em conta da ilicitude das provas que acobertaram a denúncia, e todo enunciado probatório. Na hipótese, isso decorreu da ilegal quebra de sigilo de correspondência (abertura de pacote sem a devida ordem judicial). Dessarte, requereu-se sua absolvição, ante à ausência de provas, máxime à luz do princípio in dubio pro reo. Ademais, advogou-se a hipótese de ausência de materialidade delitiva, haja vista a não realização do exame de corpo de delito. No mais, enfocou-se na impossibilidade da perpetração do crime de associação para o tráfico, sobremodo pela inexistência do animus associandi. Por fim, pleiteou-se a liberdade provisória, sem o pagamento de fiança.
• Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC632
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais (razões finais), na forma de memoriais escritos, em ação penal de rito especial (CPP, art. 403 c/c art. 57, da Lei nº 11.343/06), na qual se apura a prática de crime de tráfico de entorpecentes (art. 33). Defendeu-se, em preliminar, que as provas foram obtidas por meio ilícito, sobremodo em conta da invasão de domicílio e, tal-qualmente, denúncia anônima. No mérito, sustentou-se a tese de falta de provas para condenação do réu, com a aplicação do princípio da presunção da inocência (in dubio pro reo). Subsidiariamente, pediu-se a causa de diminuição do tráfico privilegiado. Por fim, requereu-se a liberdade provisória.
• Razões Finais Trabalhista Por Memoriais Reclamante Reconhecimento de vínculo PTC640
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, por memoriais escritos, conforme novo CPC e Lei da Reforma, em reclamação trabalhista, na qual se pede o reconhecimento de vínculo empregatícios entre motorista de aplicativo e a sua respectiva plataforma.
• Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
• Alegações finais por memoriais Cível CPC [Modelo] Família Réu União estável PTC733
  
  Trata-se de modelo de alegações finais (cível), conforme novo CPC, por memoriais, pelo réu, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens (direito de família). 
• Alegações finais por memoriais CPP art 403 PTC772
  
  Trata-se de modelo de petição de alegações finais por memoriais (CPP, art. 403), apresentados pela defesa em ação penal por crime de roubo (CP, art. 157), nas quais se pede a absolvição do réu por falta de provas.
• Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de alegações finais, na forma de memoriais escritos, apresentados por pessoa física, parte autora da ação, sob a égide do novo CPC (art. 364), em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão de contrato e pedido de indenização por danos morais, em razão da cobrança indevida de multa de fidelização por empresa de telefonia, com a consequente negativação nos órgãos de restrições, ação essa que tramite perante unidade do juizado especial cível (JEC).
• Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediaria de alegações finais, na forma de memoriais escritos, pelo autor, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, em face crime de difamação (CP, art. 139) em grupo de whatsup. 
• Modelo Alegações Finais Redução Alimentos Novo Filho PN1082
  
  Modelo de alegações finais, pelo autor, em ação revisional alimentos, na qual se pede a redução do valor da pensão alimentícia, decorrência de novo filho (nova família). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Alegações finais do réu em ação de reintegração de posse PTC428
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível (memoriais escritos), apresentado pelo réu, em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar. 
• Modelo Alegações Finais Ação Reintegração Posse Autor PTC427
  
  Modelo de alegações finais em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar pelo autor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Reconhecimento União Estável PN668
  
  Modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda de menor e alimentos privisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Guarda Unilateral Direito Família PTC516
  
  Modelo de alegações finais em ação de alteração da guarda menor, de compartilhada para unilateral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais no JEC atraso de voo PN1140
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), na forma de memoriais escritos, apresentada no Juizado Especial Cível (JEC), pela parte autora, em ação de reparação de danos morais, decorrente de atraso de voo.
• Modelo de Alegações finais cível indenização danos morais autor Novo CPC PTC369
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais escritas (cível), conforme novo CPC (art. 364), apresentadas pelo autor (pessoa jurídica), em demanda afora em unidade do Juizado Especial (lei 9099/95), que tratara de cancelamento de protesto indevido de título de crédito (duplicata fria ou sem lastro) c/c pedido de indenização por danos morais.
• Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível, na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais e estéticos, contra a União, pelo autor, na qual se alega erro médico (imperícia) e responsabilidade objetiva.
• Modelo de razões finais Criminal Furto Preliminares ao mérito Penal PN155
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais escritas, apresentadas em ação penal que apura crime de furto simples, na qual se sustenta o princípio da insignificância, bem assim preliminar ao mérito de cerceamento de defesa.
• Memoriais Criminal Submeter Adolescente à Prostituição PN366
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Memoriais Escritos, apresentados na forma do art. 403, § 3º, da Legislação Adjetiva Penal, tempestivamente, no quinquídio legal, em face da infração ao que preceitua o art. 218-B do Código Penal. (Submeter adolescente à prostituição)           
• Modelo de Alegações Finais – Estupro Vulnerável Absolvição PN972
  
  Modelo de alegações finais por estupro de vulnerável (art. 217-a do CP) com absolvição por falta de provas (in dubio pro reo) (CPP art. 386). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais Tráfico privilegiado Denúncia anônima PTC628
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos (CPP, art. 403 c/c art. 57, da Lei nº. 11.343/06), em ação penal de rito especial (tráfico de entorpecentes), na qual se imputa a prática de crime de tráfico de drogas (art. 33) e associação para o tráfico (art. 35), além de posse ilegal de arma de fogo (art. 12, do Estatuto do Desarmamento). Em sede de preliminar ao mérito, defendeu-se a nulidade do processo, a partir da denúncia, haja vista a inversão na ordem dos depoimentos (CPP, art. 400). No mérito, sustentou-se a tese de nulidade absoluta de provas, em conta de serem originadas de denúncia anônima. Por isso, pediu-se a absolvição sumária do réu. Ademais, advogou-se a tese do princípio in dubio pro reo, em consideração a falta de provas. Além disso, igualmente sustentou-se o princípio da consunção, em relação à posse de artefatos de arma de fogo. Outrossim, ainda nesse tocante, requereu-se a absolvição sumária, em conta do princípio da insignificância. Subsidiariamente (novo CPC, art. 326), pleiteou-se a aplicação da causa de redução do tráfico privilegiado. 
• Modelo de alegações finais importunação sexual PTC882
  
  Modelo de alegaçãoes finais com pedido de absolvição por falta de provas (crime de importunação sexual - CP art 215-A). Com Doutrina de Jurisprudência. Baixe já! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN1139
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, apresentadas conforme novo CPC, em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde.
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Embargos Monitória Agiotagem PN1164
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), por memoriais escritos, do réu, em ação monitória, em que se fazia cobrança de cheque prescrito, originário de dívida de agiotagem.
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais Plano de Saúde Neoplasia Pelo autor PN1186
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de razões finais cíveis por memoriais escritos, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação de indenização por danos morais.
• Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN1225
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), apresentada em ação de obrigação de fazer c/c com danos morais contra plano de saúde, que recusou fornecer medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
• Modelo de alegações finais Novo CPC Família Ação de sobrepartilha de bens Autora PTC542
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária de alegações finais (cível), conforme novo cpc, pelo autor, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após ação de divórcio litigioso, na qual se defende a ocultação malicioso de bens pertecentes ao casal. 
• Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, por memoriais escritos, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se alega a impenhorabilidade absoluta de imóvel residencial, tido por bem de família (Lei 8009/90)
• Modelo Alegações Finais Roubo Negativa Autoria PN167
  
  Modelo de alegações finais por negativa de autoria (falta de provas) ou desclassificação roubo para furto (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista por memoriais (alegações finais), ofertados pela reclamada no prazo fixado pelo Juiz, conforme Novo CPC (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), delimitados com supedâneo no art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, em sede de demanda que almejava reconhecer vínculo empregatício. 
• Modelo de razões finais trabalhista Novo CPC Reclamante Reversão justa causa Desídia PTC316
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais por memoriais trabalhista, apresentada pelo reclamante em ação reclamação trabalhista para revisão de justa causa, em situação fática de demissão por desídia (CLT, art. 482), conforme novo cpc e lei da reforma. 
• Razões finais por memoriais trabalhista pelo reclamante improbidade PTC322
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de razões finais escritas por memoriais trabalhita, conforme novo cpc e lei da reforma. Pelo reclamante. Reversão de justa causa e pedido de indenização por danos morais.
• Modelo de alegações finais por memoriais Trabalhista Vínculo Empregatício Reclamante Pedreiro PTC645
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC e lei da reforma, apresentada em reclação trabalhista, que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre servente de pedreiro e dono de obra.
• Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, com preliminar de nulidade (pedido de conversão julgamento em diligência), conforme novo CPC, em ação de direito de família (ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas)
• Modelo de alegações finais por memoriais Família Novo CPC Réu Ação de alimentos PTC731
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC (código de processo civil), pelo réu, em ação de alimentos (direito de família), na qual se argui preliminar de nulidade (cerceamento de defesa).
• Alegações finais Processo Civil [Modelo] Novo CPC Réu Família Regulamentação de visitas PTC732
  
  Trata-se de modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC (art 364), em ação de regulamentação de visitas (direito de família), proposto pelo pai, com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. 
• Modelo de alegações finais Processo Penal Artigo 403 CPP Descumprimento medida protetiva PTC581
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos (CPP, art. 403), em ação penal, perante unidade do juizado especial criminal (JECRIM), em ação decorrente de violência doméstica, na qual se alega descumprimento de medida protetiva (art. 24-A, da Lei Maria da Penha), em que se pede a absolvição do réu em conta da ausência de provas (CPP, art. 386, inc. II), bem assim inexistência de dolo. 
• Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC606
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais (CPP, art. 411),  pela defesa, na forma de memoriais escritos, no Tribunal do Júri, em ação criminal em que se busca a condenação do acusado no crime de homicídio doloso contra a vida, agregado da qualificadora do motivo fútil. Nas razões finais, sustenta-se preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa. No mérito, busca-se a absolvição sumária, haja vista a tese de legítima defesa. No mais, pede-se a desclassificação de homicídio para crime de lesão corporal, com a atenuante da confissão (réu confesso)
• Modelo Habeas Corpus Cerceamento Defesa PN285
  
  Modelo de habeas corpus por nulidade nulidade absoluta por ausência de defesa técnica (Processo Penal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN903
  
  O que se debate nesta peça processual: Modelo de petição de alegegações finais por memoriais escritos. Penal. Erro de tipo. Estupro de vulnerável. CP art 217-A.
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN1189
  
   Modelo de petição de alegações finais cíveis, por memoriais, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, que recusa a entrega de medicamento a paciente grave.
• Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de memoriais escritos (alegações finais), apresentados em ação de indenização por danos morais, pelo réu, conforme novo CPC (art. 364), perante unidade do juizado especial cível, em querela indenizatória que busca reparação de danos por difamação (CP, art. 139) em rede social (grupo whatsapp)
• Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível (pelo autor), na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, conforme art. 364 do novo CPC, decorrente de fato que converge para dano à honra da parte autora, eis que se constatou ato de traição (infidelidade conjugal) pelo ex-cônjuge. 
• Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, pelo reclamante, em reclamação trabalhista, com pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho, haja vista o ilícito de injúria racial. 
• Modelo de alegações finais Homicídio qualificado Legítima defesa putativa PTC605
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais penais (CPP, art. 411), na forma de memoriais escritos, pela defesa, em ação penal de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual se pretende a condenação do réu ao crime consumado de homicídio doloso contra a vida (CP, art. 121), agregado com as qualificadoras do motivo fútil e emprego de artifício que dificultou a defesa. Nessa, sustenta-se a tese de legitima defesa putativa (CP, art. 20), pleiteando-se, igualmente, o retorno dos autos à fase de instrução, na forma de nulidade processual (CPP, art. 571, inc. I), haja vista à ordem de inversão na oitiva de testemunhas, vítima e acusado (CPP, art. 400 c/c art. 411, ambos do Código de Processual Penal)
• Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC607
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação penal, de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual acusa do réu de crime de homicídio doloso tentado, agregado da causa de aumento do motivo fútil. Na defesa, pediu-se a desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Além disso, sustentou-se que o acusado agira em legítima defesa putativa. Subsidiariamente, advogou-se a atenuante de confissão (réu confesso) e a causa de diminuição do violenta emoção.
• Modelo Alegações Finais Absolvição Trânsito Art 302 CTB BC328
  
  Modelo de alegações finais criminais por crime de homicídio culposo em acidente de trânsito (CTB Art. 302). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Receptação Absolvição BC337
  
  Modelo de alegações finais criminal pela defesa na forma de memoriais escritos pleiteando a abolvição do réu, subsidiariamente pela desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Contra Banco Anulação Débito PN652
  
  Modelo de petição de alegações finais cível, pelo autor, na forma de memoriais, conforme Código de Processo Civil (Art. 364), em ação de indenização por danos morais ajuizada contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®    
• Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis por memoriais escritos (novo CPC, 364, § 2º), pelo autor, apresentadas em ação anulatória de débito c/c indenização por reparação de danos morais, decorrente da concessão de empréstimo consignado fraudulento
• Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de alegações finais (responsabilidade civil), pelo réu, na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, na qual se pede a condenação por conta de infidelidade conjugar (traição), em que, naquelas, sustenta-se que o dano moral é inexistente (mero aborrecimento).
• Modelo de alegações finais trabalhista Reclamante Doença ocupacional PTC562
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais escritas trabalhista, na forma de alegações finais, consoante art. 850 da CLT, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamante, em ação que busca a indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes (pensão mensal vitalícia), em decorrência de doença ocupacional. (CLT, art. 157)
• Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais escritos, com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC (art. 364), apresentados perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenizção por danos morais e materiais, ajuizada contra companhia aérea, decorrência de má prestação de serviços (CDC art 14), revelado pelo extravio de bagagens. 
• Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis, por memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual a ré defende a excludente de ilícitude cível (responsabilidade) de culpa exclusiva do consumidor. 
• Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais por memoriais escritos, conforme novo CPC (art. 364), apresentada pelo réu (fazenda pública municipal) em ação de indenização por danos materiais, cuja inicial argumenta a responsabilidade objetiva do Estado.
• Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cível, por memoriais, conforme novo CPC (art. 354), pelo réu, em ação de indenização por danos morais, no juizado especial cível, decorrência de queda em estabelecimento comercial (supermercado)
• Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728
  
  Modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, petição essa conforme art. 364 do Código de processo civil (novo CPC), pelo réu, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículo pela traseira), na qual se alegou a culpa de terceiro (ausência de nexo causal)
• Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
  
  Trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais, perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículos), na qual se alega culpa da própria vítima. 
• Modelo de alegações finais cível pelo réu Novo CPC 364 § 2º Ação de Cobrança no JEC Agiotagem PN1141
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º) em ação de cobrança cheque prescrito, no juizado especial cível (JEC), originário de dívida de agiotagem (simulação de negócio jurídico nulo - CC art 166).
• Alegações finais por memoriais CPC [Modelo] Danos materiais PTC694
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, na qual se rebate o pedido de nulidade por cerceamento de defesa, haja vista o indeferimento de produção de prova pericial.
• Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC, pelo réu, em ação de indenização por danos morais e materiais, no juizado especial cível (JEC), por acidente de trânsito (colisão de veículos).