alimentos gravídicos
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Alimentos gravídicos são aqueles destinados a cobrir as despesas da gestante relacionadas à saúde dela e do bebê durante a gravidez. Incluem exames médicos, tratamentos, internações, parto, medicamentos e outras necessidades prescritas por médicos. Após o nascimento com vida, esses alimentos se convertem automaticamente em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, sem necessidade de novo pedido judicial.
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Petição
- [Modelo] de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c liminar de alimentos provisórios PTC719
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c pedido de liminar de alimentos provisórios retroativos (art. 7º da Lei 11.804/08), com doutrina e jurisprudência, na qual se sustenta a ausência dos requisitos do pleito de tutela antecipada (art. 2º, da Lei de alimentos gravídicos), bem assim o valor da pensão alimentícia (binômio necessidade-possibilidade) - Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Gravídicos Novo CPC PN516O que se dabate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada em consonância com o novo CPC, a qual cumulada com alimentos provisórios (Lei de Alimentos Gravídicos, art. 2º c/c art. 6º da Lei nº 11.804/2008)
