Animus domini

O que é animus domini?   Animus domini é a intenção do possuidor de agir como se fosse dono do bem, comportando-se perante a sociedade e terceiros como verdadeiro proprietário. Esse elemento subjetivo é essencial, por exemplo, na usucapião, pois não basta a posse material: é necessário que ela seja exercida com a vontade de ter a coisa como sua, e não em nome de outrem, como ocorre no caso do locatário, comodatário ou usufrutuário. Assim, o animus domini distingue a posse qualificada da mera detenção.   Para compreender como esse conceito é utilizado em ações judiciais, veja abaixo modelos de petições que tratam do animus domini.

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