Animus domini
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O que é animus domini?
Animus domini é a intenção do possuidor de agir como se fosse dono do bem, comportando-se perante a sociedade e terceiros como verdadeiro proprietário. Esse elemento subjetivo é essencial, por exemplo, na usucapião, pois não basta a posse material: é necessário que ela seja exercida com a vontade de ter a coisa como sua, e não em nome de outrem, como ocorre no caso do locatário, comodatário ou usufrutuário. Assim, o animus domini distingue a posse qualificada da mera detenção.
Para compreender como esse conceito é utilizado em ações judiciais, veja abaixo modelos de petições que tratam do animus domini.
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Petição
- Modelo Alegações Finais Usucapião Autor PTC426
Modelo de alegações finais em ação de usucapião ordinária urbano pelo autor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo Ação Reintegração Liminar Invasão PTC418Modelo de ação de reintegração posse com pedido de liminar de invasão feita por invasor desconhecido (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Albeto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação à reconvenção, conforme novo Código de Processo Civil (art. 343), apresentada como defesa em ação de reintegração de posse de propriedade imóvel, na qual se debate a exceção de usucapião urbana e retenção por benfeitorias.
- Modelo Exceção Usucapião Reivindicatória PTC401Modelo de contestação em ação reivindicatória com exceção de usucapião (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
