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Petição

• Petição de exceção de pré executividade novo CPC Penhora de táxi Atividade profissional PN1057
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de pré executividade, em ação de execução de título extrajudicial, manejada com suporte no art. 278, parágrafo único c/c art. 832 e art. 833, inc V, todos do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(veículo), útil ao desempenho da atividade profissional de taxista, sustentada como de impenhorabilidade absoluta. 
• Modelo Exceção Pré-Executividade Impenhorabilidade Veículo Trabalho PN1056
  
  Modelo de petição de exceção de pré-executividade, oposta após a realização da penhora, com argumento da nulidade da penhora em face da impenhorabilidade de veículo usado como instrumento de trabalho (Novo CPC, art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Habeas Corpus Revogação Prisão Preventiva PN355
  
  Modelo de habeas corpus criminal com pedido de concessão de liminar e aplicação de medidas cautelares diversas, para revogação de prisão preventiva e soltura de réu que cometeu crime de homicídio culposo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de petição de embargos à execução fiscal Penhora bens essenciais Microempresa Novo CPC PN1069
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação de embargos à execução fiscal tributária, conforme novo cpc e LEF, ajuizada em face de penhora de bens essenciais ao desenvolvimento de pessoa jurídica (microempresa), na qual narra a petição inicial que os embargos tinham como propósito de fundo discutir-se a impenhorabilidade de bem indispensável ao desenvolvimento da atividade empresarial. 
• Modelo de Embargos de Terceiro por Veículo Não Transferido PN1288
  
  Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por veículo não transferido por boa-fé (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, com pedido de ordem judicial liminar de imposição de astreintes (multa diária), em razão de de veículo vendido e não transferido pelo comprador.