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Petição
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de mandado de segurança trabalhista, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09 ( Lei do Mandado de Segurança ), bem assim à luz do novo Código de Processo Civil (ncpc) e lei da reforma (nova clt), decorrente de bloqueio bacenjud. Pede-se, por isso, o desbloqueio de conta poupança, atingida por penhora on-line, por ordem jucial em ação de execução trabalhista.
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado perante órgão da Justiça do Trabalho, conforme novo cpc, decorrente de ato coator que determinou o redirecionamento da ação de execução contra os sócios, sem o necessário incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- Modelo Desbloqueio Penhora BacenJud Aposentadoria PN630Modelo de pedido de desbloqueio judicial de conta aposentadoria (penhora online). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Excesso Penhora Desbloqueio PN1095Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (tutela recursal de desbloqueio de valores) em ação de execução, contra decisão interlocutória que determinou o bloqueio de ativos financeiros em conta corrente e excesso na penhora, feita via BacenJud (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.