base de cálculo

Petição

• Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (combustível de aviação - NR 16, anexo II), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
• Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanques na construção de prédios - NR 20), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada. 
• Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanque tanque suplementar de caminhão, superior a 200 litros - NR 16 do MTE), com integração da margem de 30% ao salário, servindo como base de cálculo e reflexos do aviso prévio, férias com terço constitucional, depósito do FGTS, com multa de 40%, e 13° salário.
• Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (proximidade a bombas de combustível - NR 16, anexo II, item 3, 'q'), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada. 
• Modelo Reclamação Trabalhista Insalubridade Atendente PN320
  
  Modelo de reclamação trabalhista por adicional insalubridade em clínica odontológica (Agentes Biológicos). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Cobrador de ônibus PN978
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, atualizada conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, com doutrina e jurisprudência atualizadas, almejando pagamento de diferenças não pagas de adicional de insalubridade, em razão de ruídos e vibrações excessivas no labor de cobrador de ônibus. 
• Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extras (labor intrajornada) a empregado pintor automotivo sujeito a produtos químicos, nocivos à saúde. 
• Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, sob o rito sumaríssimo, ajuizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/17) e o novo CPC/2015, na qual se pede o pagamento de adicional de insalubridade, decorrente de calor intenso (trabalho a céu aberto como cortador de cana).
• Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança (pelo rito ordinário), ajuizada conforme novo Código de Processo Civil, contra prefeitura municipal (fazenda pública), buscando-se o pagamento de adicional de insalubridade retroativo a servidor público estaturário municipal, em face de trabalhos prestados em hospital, em constante contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF).
• Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Cobrança (Rito Ordinário) visando a cobrança de adicional de insalubridade a servidor público municipal, ajuizada contra a Fazenda Pública Municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como gari, em constante contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF).
• Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Cobrança de Rito Ordinário, perante o unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando o recebimento retroativo de adicional de insalubridade a servidor público estatuário municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como auxiliar de dentista em centro odontológico do Município, em constante contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF).
• Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de ordinária de cobrança contra Município (Administração/Fazenda Pública), visando-se receber adicional de insalubridade a servidor público municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como auxiliar de limpeza em hospital público, haja vista contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF). 
• Modelo de razões finais trabalhista pelo reclamante Insalubridade Motel PTC563
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais trabalhista (razões na forma de memoriais escritas), conforme novo CPC e lei da Reforma, em ação que se busca a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade (CLT, art. 189)
• Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Cobrança (Rito Ordinário), ajuizada contra a Fazenda Pública Municipal (Administração Pública), visando receber-se verba de adicional de insalubridade a servidor público municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como servente de escola municipal, em constante contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF). 
• Modelo de Contestação – Revisional de Alimentos Majoração PN695
  
  Modelo de contestação em ação revisional de alimentos proposta pela mãe para majoração (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®