benefício previdenciário

Petição

• Ação de revisão de aposentadoria Conversão tempo especial em comum PTC353
  
  O que se trata nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação de revisão de aposentadoria, conforme novo cpc, na qual se busca a conversão de tempo especial (agentes nocivos biológicos) em comum (tempo de contribuição), em caso de auxiliar de banco de sangue.
• Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável BPC LOAS
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável (BPC/LOAS). Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Manifestação Laudo Pericial Desfavorável BPC LOAS PTC877
  
  Modelo de manifestação sobre laudo pericial desfavorável ao BPC (LOAS). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação à Contestação Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC361
  
  O que trata nesta peça processual: Modelo de impugnação à contestação, conforme novo cpc, em ação revisional de aposentadoria especial (ação previdenciária), que tramita perante a Justiça Federal, ajuizada em desfavor do INSS.
• Modelo de Quesitos Auxílio-Acidente
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação de concessão de auxílio-acidente, conforme Lei nº 8.213/1991 (art. 86) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 104). Voltada para comprovar sequelas de acidente de trabalho que impliquem redução da capacidade laborativa. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos para Perícia Psiquiátrica por Transtorno Bipolar em BPC/LOAS
  
   Modelo de petição com quesitos para perícia médica psiquiátrica em ação por Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por transtorno afetivo bipolar, conforme CPC/2015 (art. 465), LOAS (art. 20), e Lei nº 13.146/2015. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Petição União Estável Fins Previdenciários PN989
  
  Modelo de petição de ação justificação de união estável pós morte (post mortem) para fins previdenciários. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de cumprimento de sentença contra o INSS Implantação de benefício previdenciário Novo CPC art 534
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de cumprimento de sentença, conform art 534 do novo Código de Processo Civil, contra o INSS (em desfavor da Fazenda Pública), apresentado perante unidade do Juizado Especial Federal (JEF), em que se pede a implantação de benefício previdenciário e cobrança de multa diária (astreintes).