binômio necessidade-possibilidade
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O binômio necessidade x possibilidade é o critério utilizado pelo juiz para fixar o valor da pensão alimentícia, equilibrando de um lado as necessidades do alimentado (como moradia, saúde, educação, lazer) e de outro a real possibilidade econômica do alimentante em arcar com a obrigação sem comprometer sua própria subsistência. Trata-se de princípio fundamental no Direito de Família, que busca assegurar a dignidade do credor de alimentos sem impor ao devedor um encargo impossível de ser cumprido.
Para compreender melhor sua aplicação em casos práticos, veja abaixo modelos de petições que tratam do binômio necessidade x possibilidade.
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Petição
- Modelo Agravo Recurso Especial Cível PN1272Modelo de agravo recurso especial cível (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- [Modelo] petição de contestação cível em ação de alimentos provisórios Novo CPC PTC720Modelo de contestação em ação de alimentos provisórios proposta pela mãe em que se defende a aplicação do binômio necessidade x possibilidade e a impossibilidade de aumento do valor da pensão alimentícia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais por memoriais Família Novo CPC Réu Ação de alimentos PTC731Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC (código de processo civil), pelo réu, em ação de alimentos (direito de família), na qual se argui preliminar de nulidade (cerceamento de defesa).
- [Modelo] de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c liminar de alimentos provisórios PTC719O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c pedido de liminar de alimentos provisórios retroativos (art. 7º da Lei 11.804/08), com doutrina e jurisprudência, na qual se sustenta a ausência dos requisitos do pleito de tutela antecipada (art. 2º, da Lei de alimentos gravídicos), bem assim o valor da pensão alimentícia (binômio necessidade-possibilidade)
- Modelo Ação Revisional Majoração Tutela Antecipada PTC749Modelo de ação revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada para majoração (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
- Modelo de Petição de Revisional de Alimentos – Tutela Antecipada PN520Modelo de petição inicial de revisional de alimentos com tutela antecipada para redução (CC art. 1.699). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Contestação – Revisional de Alimentos Majoração PN695Modelo de contestação em ação revisional de alimentos proposta pela mãe para majoração (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contraminuta Agravo Interno Alimentos PN784Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ em ação revisional de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo Interno novo CPC Indeferimento efeito suspensivo Alimentos provisórios PN785O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Agravo Interno, conforme novo CPC (art. 1.021 e segs.), interposto no prazo legal de 15 dias (CPC/2015, art. 1.003, § 5º), em face de decisão monocrática de relator que não acolheu pedido de concessão de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento em Ação Revisional de Alimentos.
- Modelo Ação Alimentos Pai Idoso PN799Modelo de ação alimentos de pai idoso contra filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contrarrazões Recurso Especial Súmula 7 PN881Modelo de contrarrazões a recurso especial civil em ação revisional de alimentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Revisional Alimentos Tutela Antecipada PN1066Modelo de petição inicial ação revisional para redução de alimentos c/c pedido de tutela antecipada (novo filho). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Revisional Alimentos Pai PN1079Modelo de contestação em ação revisional alimentos proposta pelo pai visando a redução por novo filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc revisional de alimentos novo filho e família PN1080O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação revisional de alimentos (novo Código de Processo Civil art. 350), a qual visa redução de pensão alimentícia em face de novo filho em nova família.
- Modelo de Alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pelo autor PN1082O que se encontra nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (memoriais escritos), apresentados consoante art. 364 do novo CPC, em face de ação revisional de alimentos (pensão alimentícia), sob o fundamento da constituição de nova família com novo filho.
- Modelo Contrarrazões Agravo Indeferimento Liminar PN1083Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento com efeito suspensivo em ação revisional alimentos (indeferimento de liminar). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de recurso de apelação novo CPC ação revisional de Alimentos Nova família e filho Pelo alimentante PN1085O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1.009 e segs.), na qual se almeja a redução dos alimentos (pensão alimentícia), contra sentença apresentada em ação revisional de alimentos (novo filho), desfavorável ao alimentante.
- Modelo de Contestação – Dissolução União Estável Partilha BC315Modelo de contestação em dissolução de união estável com partilha e alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Declaração – Ação de Alimentos Prequestionamento PN1270Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por omissão em acórdão em ação de alimentos (Novo CPC art. 1.022, II). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Recurso Especial – Alimentos Revisão e Reexame PN1271Modelo de recurso especial ao STJ em ação de alimentos com revisão e reexame de provas (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Alimentos Indeferida PN724Modelo de agravo instrumento de indeferimento liminar de redução alimentos provisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Majoração Alimentos PN834Modelo de agravo instrumento com pedido efeito suspensivo para majoração alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Revisional de Alimentos Novo Filho Indeferimento redução PN1084O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, inc. I), com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto em face de indeferimento de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), proferida em ação revisional de alimentos (novo filho/família), na qual almejava a redução dos alimentos (pensão alimentícia).
- Modelo Contestação Oferta Alimentos Proposta Pelo Pai PTC704Modelo de de contestação em ação de oferta alimentos proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência relativa, em ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas, proposta pelo pai.
- Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, com preliminar de nulidade (pedido de conversão julgamento em diligência), conforme novo CPC, em ação de direito de família (ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas)