Bloqueio online

Petição

• Modelo de contraminuta em Agravo de Petição Trabalhista Bacen-Jud BC398
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta de agravo de petição trabalhista, apresentada com suporte no art. 900, da CLT, conforme Lei da Reforma Trabalhista e Novo CPC, em face do recurso interposto contra sentença, proferida em Ação de Embargos à Penhora, a qual não acolheu os pedidos da parte agravante/exequente  e reconheceu que a penhora online realizada, por intermédio do Bacen-Jud, em todos os ativos financeiros da agravante/executada.
• Modelo Recurso Ordinário Constitucional Trabalhista em Mandado de Segurança BC410
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso ordinário constitucional em mandado de segurança trabalhista, endereçado ao Tribunal Superior do Trabalho(TST), interposto com fundamento no art. 895, inc. II, da Consolidação das Leis do Trabalho.
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Penhora Execução Provisória BC411
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Trabalhista, aforada conforme o Novo CPC de 2015, opostos em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução provisória de título judicial, na Justiça do Trabalho.
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Aposentadoria PN197
  
  Modelo de embargos execução trabalhista aposentadoria (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Exceção Pré-Executividade Trabalhista Impenhorabilidade PN829
  
  Modelo de exceção pré-executividade trabalhista por penhora de proventos de aposentadoria (CPC Art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Exceção de Pré Executividade de Bloqueio Online de conta corrente, em face de Ação de Execução que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível, ajuizada por condomínio residencial, buscando receber quotas condominiais, pleito esse que encontra cabimento com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 833, inc. IV, do novo CPC/2015.
• Modelo de Pedido de Liberação de Valores Bloqueados PTC860
  
  Modelo de petição com pedido de liberação de valores bloqueados em conta, realizado via Bacenjud. Na hipótese, não se obedeceu à gradação legal e, ainda, o bloqueio online fora realizado em conta disposta para recebimento de valores de proventos de aposentadoria.  Por isso, pediu-se, de forma liminar, o levantamento das quantias bloqueadas.
• Petição de Levantamento de Valores Bloqueados Novo CPC
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária de levantamento de valores bloqueados via bacenjud em conta utilizada para recebimento de proventos de aposentadoria. 
• Modelo de Agravo de Petição Trabalhista CLT Redirecionamento Execução BC414
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de petição trabalhista, interposto pela reclamada, de acordo da a Lei da Reforma (Nova CLT, art. 897) e Novo CPC (ncpc), no prazo legal de 8 dias úteis,  na qual se alega nulidade processual por falta de citação no processo do trabalho, com o redirecionamento da execução à pessoa do sócio executado.
• Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Redirecionamento devedor subsidiário BC413
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos à Execução Trabalhista, conforme Novo CPC (ncpc) e lei da reforma, oposta em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. O redirecionamento da execução, portanto, fora direcionada à pessoa do sócio, na qualidade de devedor subsidiário (responsabilidade subsidiária). Contudo, aguiu-se nulidade processual, ante à falta de citação válida prévia do sócio. Demais disso, não ocorreu o pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, coo assim prevê a nova CLT.
• Pedido de efeito suspensivo em recurso de apelação cível art. 1012 § 4º novo CPC Embargos à Execução PN1051
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo à apelação, formalizado conforme art. 1.012, § 3º, inc. I, do novo CPC, dirigido a relator no tribunal de justiça, por prevenção, em recurso interposto em ação de embargos à execução.  
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Penhora Faturamento BC401
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista por excesso de penhora no faturamento da empresa (CLT Art. 884). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Penhora Salário Juizado Especial PN887
  
  Modelo de petição de embargos à execução, nos mesmos autos, por impenhorabilidade de salário, demanda essa tramitando no juizado especial cível (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Pedido de substituição de penhora pelo executado recebíveis PN1089
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de substituição da penhora (novo CPC, art. 805 c/c art 847 e segs), feitas pelo executado em ação de execução de título extrajudicial, em que, na hipótese, requereu-se a liberação de bloqueio online em valores em conta corrente.
• Modelo Exceção Pré-Executividade Novo CPC Desbloqueio PN828
  
  Modelo de petição de exceção pré-executividade no juizado especial cível, que visa o desbloqueio de penhora de conta de aposentadoria (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Desbloqueio de penhora on line Autônomo PN628
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de desbloqueio de penhora online de conta de autônomo, pleito esse formulado com suporte no arts. 854, § 3º, inc. I, do novo CPC/2015.
• Petição com pedido de liberação de valor bloqueado Bacenjud Juizado Especial Aposentadoria PN827
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de desbloqueio de valor bloqueado via BacenJud, restrição online esta em conta corrente, que serve apneas para recebimento de proventos de aposentadoria, em face de Ação de Execução que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível, ajuizada por condomínio residencial, buscando receber quotas condominiais, pleito esse formulado com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 854, § 3º, inc. I, do CPC/2015. 
• Petição desbloqueio de conta corrente por ordem judicial Juizado Especial Autônomo PN830
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de desbloqueio de conta corrente por ordem judicial, solicitação feita em Ação de Execução de Quotas Condominiais, em sede de Juizado Especial Cível, o qual formulado com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 854, § 3º, inc. I, do CPC/2015.
• Petição de recusa de bens oferecidos à penhora Cível Gradação legal PN1092
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com manifestação e recusa de bem oferecido à penhora pelo executado, em ação de execução de título extrajudicial, na justiça comum cível,  aquela feita com suporte no art. 797 c/c art. 848, inc. I, ambos do novo CPC, quando se sustenta que a indicação, feita pelo devedor, não obedecera à gradação legal. (novo CPC, art. 835, inc. I), bem assim são de baixa liquidez. 
• Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos de Terceiro Trabalhista ( Justiça do Trabalho) c/c pedido de liminar, ajuizada em face de constrição judicial (penhora online de conta corrente via BacenJud) realizada em ação de execução, na qual o embargante figura como terceiro (Novo Código de Processo Civil, art. 674) maiormente porquanto não houvera redirecionamento da ação executiva à pessoa dos sócios, mas tão só os bloqueios de suas contas.
• Mandado de Segurança Cível no Juizado Especial - Penhora de Poupança PN225
  
• Modelo Pedido Desbloqueio Penhora Online SISBAJUD PN629
  
  Modelo de petição com pedido de desbloqueio e impugnação de penhora online em conta poupança via SisbaJud (CPC, art. 854). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos Terceiro Pedido de Liminar Meação PTC435
  
  Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por penhora, via BacenJud, de meação de conta corrente conjunta do cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação à contestação Embargos de Terceiro Penhora conta conjunta Meação PTC437
  
  O que se debate nesta peça processual: trata de modelo de petição de impugnação à contestação em ação de embargos de terceiro, conforme art. 350 do novo cpc, na qual se pede a liberação da meação de valores penhora indevidamente, via bacen-jud, em conta bancária conjunta.
• Petição Impenhorabilidade e Desbloqueio 40 Salários Mínimos
  
  Modelo de petição arguindo impenhorabilidade de penhora online de conta inferior a 40 salários-mínimos. Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
• Modelo Mandado Segurança Trabalhista Liminar BC406
  
  Modelo de petição de mandado segurança trabalhista com pedido de liminar por penhora de bens (faturamento). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de mandado de segurança trabalhista, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09 ( Lei do Mandado de Segurança ), bem assim à luz do novo Código de Processo Civil (ncpc) e lei da reforma (nova clt), decorrente de bloqueio bacenjud. Pede-se, por isso, o desbloqueio de conta poupança, atingida por penhora on-line, por ordem jucial em ação de execução trabalhista. 
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado perante órgão da Justiça do Trabalho, conforme novo cpc, decorrente de ato coator que determinou o redirecionamento da ação de execução contra os sócios, sem o necessário incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 
• Pedido de Penhora na Renda Diária da Empresa - Trabalhista
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA TRABALHO DE CURITIBA (PR).
• Modelo Embargos Execução Trabalhista Poupança PN196
  
  Modelo de embargos à execução trabalhista penhora e desbloqueio de conta poupança. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Substituição Penhora Menor Onerosidade PN626
  
  Modelo de pedido de substituição de bem penhorado pelo executado (CPC art 847). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Petição – Desbloqueio de Valores em Conta Salário PN637
  
  Modelo de petição com pedido de desbloqueio de valores em conta salário via BacenJud (CPC art. 854, §3º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Desbloqueio Penhora BacenJud Aposentadoria PN630
  
  Modelo de pedido de desbloqueio judicial de conta aposentadoria (penhora online). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622
  
  Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de redução da penhora no faturamento mensal da empresa. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Incidente Desconsideração Personalidade JEC PN664
  
  Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível - Penhora de remuneração PN888
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, com pedido de efeito suspensivo, aforados com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do Novo CPC, em face de nulidade absoluta de penhora de remuneração de corretor de imóveis (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, opostos com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do novo CPC, em face de da impenhorabilidade absoluta de conta que recebe os proventos de aposentadoria (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Petição de Agravo de Instrumento Penhora de faturamento recebíveis Execução fiscal PN1096
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo de Instrumento Cível, cumulado com pedido de tutela recursal (efeito suspensivo), interposto com suporte no art. 1.015, parágrafo único c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, em face de decisão interlocutória proferida em ação de execução fiscal, que determinara a penhora de 30% sobre o faturamento de recebíveis de cartões de crédito. 
• Modelo de agravo de instrumento novo CPC Bloqueio Online Substituição penhora recebíveis Execução fiscal PN1097
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível, interposto com suporte no art. 1.015, inc. I c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 1.019, inc. I), contra decisão interlocutória, proferida em ação de execução fiscal, que deferiu a penhora/bloqueio online de conta corrente (via bacenjud), cujo objetivo era o de substituir bem penhorado.
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta salário Honorários PN1098
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (novo CPC, art. 9º, caput, c/c art. 513, caput e art. 920, inc. I), impugnação essa apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora online de valores depositados conta-salário. 
• Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de manifestação/resposta à exceção de pré executividade, apresentada pelo executado no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis (novo CPC, art 218, § 3º) em sede de cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, por meio de cumprimento de sentença, almejando, com isso, a nulidade da penhora e liberação dos valores bloqueados. 
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.
• Modelo Agravo de Instrumento Efeito Suspensivo PN1104
  
  Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (penhora parcial de salário). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo de Instrumento contra indeferimento de liminar Embargos de Terceiro Meação PTC438
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela recursal, decorrente de decisão interlocutória que negou pedido de liminar de liberação de meação de valores constritos em conta conjunta.
• Contestação Embargos de terceiro Meação Bloqueio Judicial de conta conjunta PTC436
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de embargos de terceiro c/c pedido de liminar, conforme art. 679 do Novo CPC, em situação que se defende a possibilidade penhora online em conta conjunta, constrição essa feita por meio bloqueio judicial via Bacen-Jud.
• Petição de Recurso de Revista em Execução Trabalhista Pela Reclamada PN260
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de revista, interposto pela reclamada, no prazo legal de oito dias, tendo-se em conta acórdão proferido em Agravo de Petição em face Ação de Execução Provisória Trabalhista.
• Exceção de pré executividade novo CPC impenhorabilidade salário Cumprimento de Sentença PN747
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré Executividade em Pedido de Cumprimento de Sentença (definitiva), na forma do que dispõe o art. 525, § 11, c/c art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, por nulidade absoluta da penhora (impenhorabilidade). 
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Excesso Novo CPC PN868
  
  Modelo de impugnação cumprimento sentença com efeito suspensivo por excesso execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Pedido de efeito suspensivo a Recurso Especial no STJ - Petição avulsa CPC 1029 PN874
  
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Impenhorabilidade PN1072
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença por impenhorabilidade de aposentadoria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Impugnação Penhora Conta Salário Efeito Suspensivo PN1073
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo por impenhorabilidade de conta salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta poupança PN1074
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresenta com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 833, inc. X, ambos do novo CPC (ncpc), haja vista a nulidade absoluta da penhora online (via bacen-jud), requerendo, por isso, o desbloqueio da conta poupança.
• Impugnação ao cumprimento de sentença - Penhora de remuneração de profissional liberal PN1075
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença c/c pedido de efeito suspensivo, apresentada com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 523), haja vista a nulidade absoluta da penhora online (via bacen-jud), requerendo, por isso, o desbloqueio de valores recebidos a título de remuneração. 
• Modelo Agravo Efeito Suspensivo Aposentadoria PN1105
  
  Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu penhora de aposentadoria. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Redirecionamento execução PTC356
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC art. 1015 c/c art. 1019, inc. I, decorrente de bloqueio online de conta corrente de sócio, em ação de execução de título extrajudicial.
• Modelo Embargos Execução Inexigibilidade Contrato Honorários PTC461
  
  Modelo de embargos à execução no Juizado Especial Cível de contrato de honorários advocatícios, nos quais se alega iliquidez do título executivo extrajudicial. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Penhora de Conta Salário PTC819
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento, conforme novo cpc, interposto em face de decisão, proferida em pedido de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Na hipótese, o magistrado não acolheu o pedido de desbloqueio da conta corrente da parte recorrente, nada obstante ela tenha comprovado tratar-se de conta corrente que recebia seu salário. Além disso, demonstrou que o montante, bloqueado via BacenJud, não ultrapassava 40 salários-mínimos. Assim, pediu, inclusivamente, fosse concedido efeito suspensivo.
• Modelo De Agravo De Instrumento Contra Decisão De Penhora Conta Aposentadoria PTC821
  
  Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, que determinou, via bacenjud, a penhora de conta de aposentadoria. Pediu-se a concessão liminar de efeito suspensivo, almejando-se o desbloqueio e reversão da ordem judicial, pleito que não foi acolhido em sede de impugnação ao cumprimento de sentença.
• Agravo de Instrumento Nulidade de Citação Por Edital PTC822
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória que indeferiu arguição de pedido de nulidade de citação, feita por edital. O pleito fora feito nos autos de ação monitória, em fase de pedido de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Sustentou-se que para que seja autorizada a realização da citação por edital, mister comprovar-se a adoção de medidas que indiquem que o réu se encontra em local incerto ou ignorado. De outro modo, delimitou-se que o novo CPC estabelece que a citação editalícia é medida excepcional, admissível após o emprego de todos os esforços para a localização do citando. (CPC, art. 256)