busca e apreensão de menor
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Petição
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda – Alienação Parental PN514Modelo de ação de modificação de guarda em favor do pai por maus-tratos e alienação parental com tutela de busca e apreensão (CPC art. 297). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Busca e apreensão de menor Novo CPC Pedido LiminarO que se debate nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação cautelar de busca e apreensão de menor c/c pedido de liminar, ajuizada conforme novo Código de Processo Civil de 2015.
- Modelo de alegações finais Novo CPC Família Alteração da guarda de menor PTC516O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais, conforme art. 364 do novo CPC, na seara do direito de família, na qual se debate a modificação da guarda de menor, de compartilhada para unilateral, em favor do pai, autor na ação, quando se sustenta os melhores interesses da criança.
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), em ação de modificação de guarda compartilhada de menor para unilateral, em favor do pai, decorrência de maus-tratos e da própria vontade do menor (prevalência dos interesses desse), além de renovar-se o pedido liminar de tutela antecipada de urgência de busca e apreensão.
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que deferiu guarda provisória Avó materna PTC592O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo de instrumento com pedido de liminar (efeito suspensivo), conforme artigo 1015, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória, para impedir a mudança de guarda de menor, cujo mandado de busca e apreensão do menor fora expedido.