cancelamento de penhora
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Petição
- Petição de Levantamento de Valores Bloqueados Novo CPCTrata-se de modelo de petição intermediária de levantamento de valores bloqueados via bacenjud em conta utilizada para recebimento de proventos de aposentadoria.
- Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal (LEF, art. 16, caput), ajuizada conforme novo CPC (art. 914, § 1º), dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (art. 219 Novo CPC), com garantia parcial do juízo, em face de penhora de bem móvel (veículo, tipo caminhão), indispensável à atividade empresarial de microempresa. (novo CPC, art. 833, § 3º).
- Modelo Embargos Terceiro Penhora Indevida Imóvel Boa-Fé PN825Modelo de embargos terceiro no Juizado Especial, com pedido de liminar, por penhora indevida de imóvel (STJ, Súmula 84), de adquirente de boa-fé, imóvel esse não não registrado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos Terceiro Pedido de Liminar Meação PTC435Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por penhora, via BacenJud, de meação de conta corrente conjunta do cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Desbloqueio Penhora BacenJud Aposentadoria PN630Modelo de pedido de desbloqueio judicial de conta aposentadoria (penhora online). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Impugnação Penhora Conta Salário Efeito Suspensivo PN1073Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo por impenhorabilidade de conta salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®