caráter alimentar
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Petição
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença PN1048Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta salário Honorários PN1098O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (novo CPC, art. 9º, caput, c/c art. 513, caput e art. 920, inc. I), impugnação essa apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora online de valores depositados conta-salário.
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença penhora de aposentadoria Honorários PN1099O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria., requerendo, por ser credor de verba alimentar, a penhora de 30% do executado.
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de aposentadoria Honorários advocatícios PN1100O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de impugnação à execução de pré-executividade, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria.
- Modelo Cumprimento Sentença Contra Espólio Alimentos PN776Modelo de ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença) de alimentos contra espólio (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Pedido de Revogação de Prisão Civil Pensão Alimentícia PTC812Trata-se de modelo de petição com pedido de revogação de prisão civil por dívida de pensão alimentícia, com o cancelamento do mandado expedido, haja vista que o débito continha dívidas de caráter não alimentar, como honorários advocatícios, multa processual e custas.
- Modelo Habeas Corpus Preventivo Pensão Liminar PN528Modelo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar por atraso de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo de Instrumento Efeito Suspensivo PN1104Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (penhora parcial de salário). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo interno Novo CPC Concessão de efeito suspensivo Cumprimento de sentença PN1049O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo interno, conforme novo cpc (ncpc, art. 1021), interposto perante TJ, em face de decisão monocrática que concedera efeito suspensivo a agravo de instrumento. Em decorrência disso, fora suspenso o andamento de pedido de cumprimento de sentença, o qual perseguia pagamento de verba honorária de advogado.
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à exceção de pré-executividade, apresentada em pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores em conta salário.
- Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de manifestação/resposta à exceção de pré executividade, apresentada pelo executado no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis (novo CPC, art 218, § 3º) em sede de cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, por meio de cumprimento de sentença, almejando, com isso, a nulidade da penhora e liberação dos valores bloqueados.
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.
- Modelo Agravo Efeito Suspensivo Aposentadoria PN1105Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu penhora de aposentadoria. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Penhora de conta poupança Honorários advocatícios PN1106O que se debate nsta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, parágrafo único), cumulado com pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 995, parágrafo único c/c art. 1.019, inc. I), em decorrência de decisão que indeferiu pedido de penhora de valores em conta poupança, para pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
- Modelo De Recurso Especial Ação De Alimentos Prisão Civil PTC813Modelo de recurso especial cível ao Superior Tribunal de Justiça, interposto conforme novo CPC, em sede de agravo de instrumento, contra decisão que decretou a prisão civil em ação de alimentos.