CC art 12

Petição

• Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado contra sentença apresentada de dano moral cujo pedido foi julgado improcedente, perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por dano moral, em de cobrança feita mediante constrangimento do devedor. Na sentença recorrida, de improcedência, o magistrado de pisou fundamento na orientação da existência de mero aborrecimento. Por isso, não capaz de gerar danos morais.
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Injúria PTC505
  
  Modelo de petição ação indenização por danos morais injúria racial no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por dano moral, com doutrina e jurisprudência, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, decorrência de ligações telefônicas excessivas, incessantes e indesejadas de call center.
• Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, contra sentença de improcedência em ação de indenização por dano moral por cobrança com constrangimento em rede social.
• Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, apresentadas conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminares ao mérito (dialeticidade recursal e intempestividade da apelação), na qual se discute, no mérito, os danos morais, que foram provocados pela demora na espera de fila de banco. 
• Modelo de réplica à contestação Dano Moral Novo CPC Traição PTC496
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de indenização por danos morais, conforme art. 350 do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, na qual se refuta a preliminar de incorreção do valor da causa e, no mérito, renova-se o pedido de condenação a reparar os danos à honra (personalidade), violados por fato de traição (infidelidade conjugal).
• Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível (pelo autor), na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, conforme art. 364 do novo CPC, decorrente de fato que converge para dano à honra da parte autora, eis que se constatou ato de traição (infidelidade conjugal) pelo ex-cônjuge. 
• Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto conforme novo CPC (art. 1009), decorrente de ação de indenização por danos morais, julgada improcedente, quando avaliado o quadro fático como mero aborrecimento, circunstâncias ocorridas em infidelidade conjugal (traição)
• Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção da sentença proferida em ação de indenização por danos morais, decorrente de dano à personalidade da parte recorrida (traição)
• Modelo de recurso de apelação Dano moral procedente Infidelidade conjugal PTC502
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposta pelo réu, conforme novo CPC (art. 1009), no prazo legal de 15 dias úteis, contra sentença indenizatória que julgou procedentes os pedidos, quando condenou aquele a pagar indenização por danos morais, em razão de ilícito de traição (infidelidade conjugal), defendendo-se o mero aborredimento. Subsidiariamente, pediu-se a redução do valor do dano moral arbitrado.
• Modelo de impugnação à contestação Espera em fila de banco PTC506
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), em ação de indenização por danos morais, conforme novo CPC (art. 350), decorrente demora na espera em fila de banco.
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
  
  O que se debate neta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista ao tribunal regional do trabalho TRT), pelo reclamante, conforme novo CPC e lei da reforma, contra sentença meritória que condenou a parte reclamada em valor irrisório, motivo qual se busca no RO a majoração do montante dos danos morais, esses decorrentes de injúria racial no ambiente de trabalo. 
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, contra sentença meritória que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, decorrente de injúria racial. 
• Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela inibitória, conforme novo CPC, agregada com doutrina e jurisprudência, decorrente de responsabilidade civil por traição de ex-cônjuge (infelidade conjugal).
• Modelo Petição Divórcio Traição Danos Morais PTC595
  
  Modelo de petição inicial de ação divórcio com danos morais por traição (infidalidade conjulgal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de reparação de danos morais, decorrentes de crimes de calúnia e difamação, em rede social de whatsapp, feita em grupo de condomínio, ação essa ajuizada perante o juizado especial cível (JEC)
• Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por constrangimento na cobrança de dívida já paga, ação essa ajuizada consoante novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC). Na peça, igualmente fora pedido condenatório de obrigação de não fazer (preceito cominatório), na forma de pedido de tutela antecipada de evidência (CPC, art. 311). Além disso, pleito indenizatório de pagamento em dobro ante à cobrança abusiva de dívida já quitada (CC, art. 940)
• Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado, aforada conforme Novo CPC, por conta de morte de detento em presídio estadual, com suporte fático de omissão à segurança do presidiário, que ceifara a própria vida praticando suicídio. 
• Ação de Indenização de Danos Morais Fotos Facebook PTC333
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais (dano à imagem), conforme novo cpc, decorrente de divulgação de fotos íntimas, não autorizadas, na internet (rede social facebook) denominada de pornografia de vingança (revanche porn), com pedido de tutela inibitória antecipada de urgência (ncpc, art. 300).
• Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, novo cpc. Uso indevido de imagem. Retirar vídeo/conteúdo da internet. Marco civil.
• Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediaria de alegações finais, na forma de memoriais escritos, pelo autor, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, em face crime de difamação (CP, art. 139) em grupo de whatsup. 
• Modelo Ação de Indenização Morte Filho Atropelamento PN530
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por morte de pedestre em acidente de trânsito por atropelamento (Novo CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição Inicial Indenização Erro Médico Hospital Público PN731
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização contra hospital público do SUS por danos morais por erro médico decorrente de infecção hospitalar, na qual se defente a responsabilidade civil objetiva. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Dano Moral Jurídica PN857
  
  Modelo de ação indenização por dano moral à pessoa jurídica (Súmula 227 do STJ). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Ação Danos Morais Juizado Especial WhatsApp PTC324
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais no juizado especial por difamação em rede social do whatsapp. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Difamação Juizado Especial PTC475
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, perante Juizado Especial Cível, por ofensa à honra decorrente difamação com ofensa verbal em rede social do Whatsapp. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de reclamação trabalhista Indenização Injúria racial no trabalho PTC510
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, conforme novo CPC e lei da reforma trabalhista, na qual se pede a indenização por danos morais e rescisão indireta (justa causa do patrão), haja vista o cometimento de ilícito de injúria racial no ambiente de trabalho.
• Modelo de impugnação à contestação trabalhista Dano moral Injúria racial PTC511
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação trabalhista, conforme art. 350 do Novo CPC e Lei da Reforma trabalhista, pelo rito sumaríssimo, em ação de indenização por danos morais, decorrente de ilícito (assédio moral) de injúria racial (CP, art. 140), na qual se pede a rescisão indireta do contrato de trabalho. 
• Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Perfil Falso PTC345
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, conforme artigo 303 do novo cpc, de sorte a obter-se indenização por danos morais, decorrente de exposição de imagem não autorizada em perfil falso na rede social facebook.
• Modelo de Ação Trabalhista – Indenização Acidente Trabalho Morte BC163
  
  Modelo de ação trabalhista por indenização movida por herdeiros com pensão vitalícia por morte em acidente de trabalho (CPC e Lei 13.467/2017). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Responsabilidade Civil Estado PN721
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por morte em presídio (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado, aforada conforme Novo CPC de 2015, por conta de morte de menor infrator em unidade correcional (presídio), com suporte fático de omissão à segurança do adolescente apreendido, que ceifara a própria vida, praticando suicídio, na qual se pede o valor de indenização equivalente a 500 salários-mínimos, além de pensão vitalícia.
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), em conta de sentença de mérito que condenou a parte apelante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrência de acidente de trânsito (atropelamento com morte de menor). Rebateu-se, ademais, a preliminar levantada de ausência de fundamentação. No mais, nas contrarrazões, como preliminar ao mérito do recurso apelação(CPC, art. 1009), sustentou-se a ausência de pressuposto recursal: falta de interesse recursal e deserção (CPC, art. 1007).
• Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®