CC art 1638
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Petição
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda – Alienação Parental PN514Modelo de ação de modificação de guarda em favor do pai por maus-tratos e alienação parental com tutela de busca e apreensão (CPC art. 297). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Destituição Poder Familiar Adoção PN526Modelo de ação destituição de pátrio poder cumulada com adoção (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação com Reconvenção – Divórcio Litigioso Guarda PN529Modelo de contestação com reconvenção em divórcio litigioso com tutela, perda da guarda, visitas e partilha (CPC art. 343). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Destituição Guarda Poder Familiar PN742Modelo de petição de ação de destituição de poder familiar cumulada com ação de adoção e guarda (ECA). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença novo CPC Guarda menor PTC519O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, pela manutenção da sentença, proferida nos autos de ação de alteração de guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai.
- Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, e, ainda, preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (novo CPC, art. 1019), contra sentença proferida nos autos de ação de modificação de guarda de menor (em favor do pai), ou seja, de compartilhada para unilateral.
- Modelo Ação Guarda Avó Tutela Antecipada PTC587Modelo de ação de modificação de guarda de menor pela avó materna (guarda avoenga) de mãe falecida c/c tutela antecipada. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais Novo CPC Família Alteração da guarda de menor PTC516O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, na forma de memoriais, conforme art. 364 do novo CPC, na seara do direito de família, na qual se debate a modificação da guarda de menor, de compartilhada para unilateral, em favor do pai, autor na ação, quando se sustenta os melhores interesses da criança.
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), em ação de modificação de guarda compartilhada de menor para unilateral, em favor do pai, decorrência de maus-tratos e da própria vontade do menor (prevalência dos interesses desse), além de renovar-se o pedido liminar de tutela antecipada de urgência de busca e apreensão.
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Indeferida Guarda PTC518Modelo de agravo instrumento contra decisão que indeferiu guarda unilateral provisória de menor com pedido antecipação tutela recursal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alteração de guarda de menor impúbere c/c pedido de guarda provisória (guarda unilateral), ajuizada contra o pai, em favor da avó materna, haja vista que a mãe é falecida, ajuizada conforme novo CPC.
- Modelo Réplica Contestação Ação Guarda Menor PTC589Modelo de réplica à contestação em ação de guarda unilateral de menor proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu guarda provisória Avó materna PTC590O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a guarda unilateral em favor da mãe materna.
- Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento Alteração guarda PTC517O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), recurso esse insterposto contra decisão que deferiu a alteração da guarda de menor (de compartilhada para unilateal), em favor do pai. Busca-se, pois, a manutenção da decisão interlocutória recorrida.