CC art 166 inc II

Petição

• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Embargos Monitória Agiotagem PN1164
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), por memoriais escritos, do réu, em ação monitória, em que se fazia cobrança de cheque prescrito, originário de dívida de agiotagem.
• Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em Ação Monitória, na qual se cobra dívida de agiotagem. 
• [Modelo] de contestação Ação de cobrança Nota promissória prescrita Prejudicial mérito Prescrição PTC686
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de cobrança (ação de locupletamento ilícito) de nota promissória prescrita, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se levantou prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e, no mérito, defendeu-se a ocorrência da figura jurídica da agiotagem (usura).
• Modelo Apelação Preliminar Nulidade Ação Monitória PN1053
  
  Modelo de recurso de apelação cível em embargos à ação monitória com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa da prova testemunhal e julgamento antecipado da lide. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Revisional Juros Abusivos Veículo PN636
  
  Modelo de petição de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento veículo já quitado com pedido de tutela de antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770
  
  Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®