CC art 1696
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Petição
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN792O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Preventivo c/c pedido de medida liminar de salvo conduto, esse decorrente de decisão em Ação de Alimentos Avoengos que determinara a prisão civil do Paciente, decorrente do não pagamento de pensão alimentícia.
- Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões ao recurso de apelação cíve em ação de alimentos avoengos, com preliminar de intempestividade, aquela agitada contra os avós paternos, conforme novo CPC, na qual se busca a manutenção da setença de mérito, que determinou o pagamento definitivo de pensão alimentícia a filho menor impúbere, cujo pai é falecido.
- Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, em ação de alimentos, conforme novo Código de processo civil, na qual se pedem alimentos provisórios, movida por pai (ascedente) idoso contra filho maior, na forma do art. 1.696 do Código Civil. Refutou-se, na impugnação, a preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial.
- Modelo de réplica à contestação Alimentos avoengos Avós paternos Novo CPC PTC584O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alimentos avoengos ajuizada contra avós de pai falecido (morto), com pedido de tutela antecipada de urgência de alimentos provisórios, conforme novo CPC (art. 350) e Código Civil (art. 1696 c/c art. 1698)
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
- Modelo Ação Exoneração Alimentos Ex-Cônjuge PN757Modelo de ação exoneração alimentos (pensão alimentícia) ex-cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Chamamento Processo Ação Alimentos PN791Modelo de chamamento ao processo dos avós em ação de alimentos avoengos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos, conforme novo Código de Processo Civil, ajuizada com suporte no art. 1.698 do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, promovido contra os avós paternos, em face do falecimento do genitor da credora dos alimentos.
- Ação de Alimentos Novo CPC Modelo Pai enfermo contra filho PN803O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos c/c pedido de alimentos provisórios, ajuizado por pai doente contra filho, pleito esse feito com suporte no art. 229 da Carta Política c/c art. 1.696 do Código Civil.
- Modelo de Alegações Finais – Ação de Alimentos Avoengos PTC585Modelo de alegações finais em ação de alimentos avoengos pela requerente (CC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.
- Modelo de agravo de instrumento com efeito suspensivo Divórcio litigioso Alimentos PTC746Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, em ação de divórcio litigioso, que fixou alimentos exorbitantes.
- Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios PN758Modelo de agravo de instrumento contra alimentos provisórios (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Recurso Especial – Alimentos Revisão e Reexame PN1271Modelo de recurso especial ao STJ em ação de alimentos com revisão e reexame de provas (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747Trata-se de modelo de agravo interno contra decisão monocrática, conforme novo CPC, em conta de indeferimento de efeito suspensivo em ação de divórcio litigioso c/c pedido de alimentos.