CC art 190

Petição

• Modelo de contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição Intercorrente PTC537
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de contrarrazões de apelação cível, apresentadas pelo réu-executado, em ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença), decorrência de sentença de mérito, que extintiu processo executivo, haja vista a ocorrência de prescrição intercorrente, inclusive com manifestação acerca da preliminar ao mérito de nulidade de sentença (cerceamento de defesa).
• Modelo de agravo de instrumento contra decisão que não acolhe prescrição intercorrente PTC538
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, em face de decisão interlocutória que não acolheu o pedido de reconhecimeto de prescrição intercorrente, em ação de execução de título judicial (pedido de cumprimento de sentença)
• Modelo de contrarrazões de apelação para manter a sentença CPC PTC529
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, para manter sentença proferida em autos de ação de execução de título extrajudicial (contrato), na qual o juiz acolheu o pedido de prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, por sentença de mérito (CPC, art. 924, inc. V)
• Modelo de recurso de apelação pronta Prescrição intercorrente Contrato PTC530
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível pronta, conforme novo CPC (art. 1009), na qual se argui preliminar ao mérito de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação da sentença de mérito, que acolheu a arguição de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial (contrato), cujas teses, no âmago, voltaram-se pela inexistência de prescrição e, mais, a impertinência do ônus de sucumbência (honorários advocatícios).
• Modelo de agravo de instrumento Indeferimento prescrição intercorrente PTC532
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo (novo CPC, art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória, proferida em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), que indeferiu o pedido de prescrição intercorrente, em conta da inércia do credor.
• Petição de Agravo de instrumento Decisão interlocutória Indeferimento prescrição intercorrente Cheque PTC534
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial, na qual se busca receber valor de cheque devolvido sem provisão de fundos.
• Modelo Contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição intercorrente Cheque PTC535
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões à recurso de apelação cível, conforme novo CPC/2015 (art. 1010), visando-se manter a sentença proferida nos autos de ação de execução de título extrajudicial (cheque), decisão de mérito essa que extinguiu a ação de execução, haja vista a prescrição intercorrente (prazo de seis meses)
• Modelo de Prescrição Intercorrente em Execução PTC528
  
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