CC art 394

Petição

• Modelo de reconvenção Novo CPC Ação Monitória FIES BC176
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Reconvenção em Ação Monitória c/c pedido de tutela de evidência, na qual se busca a cobrança de dívida de FIES pela Caixa Econômica Federal, com fundamento legal no artigo 702 do novo CPC (ncpc), em que se sustenta os juros abusivos no financiamento deste crédito estudantil.
• Modelo de Ação Monitória Nota Promissória Prescrita PTC769
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, na qual se busca a cobrança de nota promissória prescrita (Novo CPC, art. 700)
• Modelo Embargos Execução Justiça Gratuita PTC892
  
   Modelo de embargos execução com pedido de justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário (habitacional), ajuizada contra a Caixa Econômica Federal (CEF), conforme novo CPC (ncpc), com pleito de tutela de antecipada de urgência para suspensão (impedir) leilão extrajudicial de imóvel.
• Modelo de Impugnação à contestação novo cpc FIES PTC311
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (art. 350), em face de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Estudantil – FIES, em desfavor da CEF, na qual se discute a cobrança de juros abusivos. 
• Modelo de Embargos à Execução Cédula Crédito Bancário PN533
  
  Modelo de petição de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) cobrado por banco, conforme novo CPC. Com Jurisprudência e doutrina, por Alberto Bezerra, Petições Online. 
• Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário. 
• Modelo Ação Locupletamento Cheque Juizado Especial PN812
  
  Modelo de ação locupletamento ilícito de cheque prescrito no juizado especial. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (réplica), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (ncpc, artigo 350), em ação revisional de contrato bancário, ajuizada contra banco. 
• Manifestação de laudo pericial - Cheque Especial PN685
  
  Modelo de petição de manifestação sobre laudo pericial contábil favorável em ação revisional de cheque especial, conforme novo cpc. 
• Modelo Ação Consignação Pagamento Trabalhista PN375
  
  Modelo de petição Ação consignação em pagamento trabalhista entrega de documentos (verbas rescisórias). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Consignação Em Pagamento Recusa Credor PN553
  
  Modelo de ação de consignação em pagamento face recusa do credor de aluguel e acessórios da locação (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
• Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos. 
• Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição com pedido principal (CPC/2015, art. 308), em ação revisional contra banco, proposto dentro no prazo do trintídio legal . 
• Modelo Petição Revisional Financiamento Estudantil FIES PN580
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional c/c tutela antecipada de juros abusivos de contrato de financiamento do FIES. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional Cédula Crédito Veículo PN586
  
  Petição inicial de ação revisional de cédula de crédito comercial, com alienação fiduciária de veículo (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Pedido Principal (CPC/2015, art. 308), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), requerendo, antes de tudo, a aplicação dos efeitos da confissão ficta (CPC, art. 400 c/c art. 420), haja vista o decurso de prazo para apresentação de documentos, formulados em pedido cautelar preparatório de exibição de documentos.
• Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Apelação Adesiva, interposta sob a égide do na forma do art. 997, § 2º, do novo CPC/2015 e de forma tempestiva. (CPC/2015, art. 1003, § 2º)