CC art 396

Petição

• Modelo de reconvenção Novo CPC Ação Monitória FIES BC176
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Reconvenção em Ação Monitória c/c pedido de tutela de evidência, na qual se busca a cobrança de dívida de FIES pela Caixa Econômica Federal, com fundamento legal no artigo 702 do novo CPC (ncpc), em que se sustenta os juros abusivos no financiamento deste crédito estudantil.
• Modelo de Ação Monitória Nota Promissória Prescrita PTC769
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, na qual se busca a cobrança de nota promissória prescrita (Novo CPC, art. 700)
• Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário (habitacional), ajuizada contra a Caixa Econômica Federal (CEF), conforme novo CPC (ncpc), com pleito de tutela de antecipada de urgência para suspensão (impedir) leilão extrajudicial de imóvel.
• Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário. 
• Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (réplica), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (ncpc, artigo 350), em ação revisional de contrato bancário, ajuizada contra banco. 
• Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
• Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos. 
• Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição com pedido principal (CPC/2015, art. 308), em ação revisional contra banco, proposto dentro no prazo do trintídio legal . 
• Modelo de Ação Revisional Cédula Crédito Veículo PN586
  
  Petição inicial de ação revisional de cédula de crédito comercial, com alienação fiduciária de veículo (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com reconvenção (ação revisional de contrato aluguel comercial c/c pedido de tutela antecipada de urgência), apresentada conforme artigo 336 e segs c/c art. 341 e segs, ambos do novo Código de Processo Civil (pelo locatário), em ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança de aluguéis e encargos locatícios, em que, naquela, apresenta-se preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial e, na ação reconvencional, pleiteia-se a revisão do valor da prestação do valor do aluguel mensal, e manutenção do contrato de locação (CC, art. 317), haja vista evento imprevisto (teoria da imprevisão contratual; pandemia do corona vírus), que trouxe desequilíbrio contratual entre as partes, na forma de onerosidade excessiva (CC, art. 317).
• Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Apelação Adesiva, interposta sob a égide do na forma do art. 997, § 2º, do novo CPC/2015 e de forma tempestiva. (CPC/2015, art. 1003, § 2º)
• Modelo de Embargos à Execução – Título Extrajudicial com Efeito Suspensivo PN536
  
  Modelo de petição inicial de embargos à execução de título extrajudicial com efeito suspensivo e revisão contratual (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Pedido Principal (CPC/2015, art. 308), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), requerendo, antes de tudo, a aplicação dos efeitos da confissão ficta (CPC, art. 400 c/c art. 420), haja vista o decurso de prazo para apresentação de documentos, formulados em pedido cautelar preparatório de exibição de documentos.