CC art 406

Petição

• Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC859
  
  Petição de embargos à execução em empréstimo bancário com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e Jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais cível pelo réu Novo CPC 364 § 2º Ação de Cobrança no JEC Agiotagem PN1141
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º) em ação de cobrança cheque prescrito, no juizado especial cível (JEC), originário de dívida de agiotagem (simulação de negócio jurídico nulo - CC art 166).
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Embargos Monitória Agiotagem PN1164
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), por memoriais escritos, do réu, em ação monitória, em que se fazia cobrança de cheque prescrito, originário de dívida de agiotagem.
• Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• [Modelo] de contestação Ação de cobrança Nota promissória prescrita Prejudicial mérito Prescrição PTC686
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de cobrança (ação de locupletamento ilícito) de nota promissória prescrita, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se levantou prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e, no mérito, defendeu-se a ocorrência da figura jurídica da agiotagem (usura).