CC art 408
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
1 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, decorrentes do descumprimento de cláusula contratual, pelo contratado, em contrato de prestação de serviços, alegado como não cumprido pelo contratante.
