CC art 476

Petição

• Modelo Embargos Execução Nulidade Citação JEC PTC890
  
  Modelo de embargos à execução nulidade de citação jec (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos à Execução Contrato Prestação Serviços PTC896
  
  Modelo de embargos execução contrato prestação serviços (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação Ação Cobrança Contrato Verbal PN893
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços, perante o juizado especial, na qual se defende a exceção de contrato não cumprido (CC art. 476). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Cobrança Contrato Não Cumprido PN894
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança com exceção contrato não cumprido (CC art. 476). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c reconvenção, na mesma peça, conforme art. 335 e 343 do novo CPC, decorrência de ação de cobrança de multa por infidelidade, em que, na ação reconvencional, pediu-se a condenação da empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada de urgência, essa no sentido de excluir o nome da reconvida do órgãos de restrições.
• Contestação com preliminar de incompetência relativa [Modelo] Em razão do lugar PTC684
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência territorial (incompetência relativa), conforme novo CPC (art. 337, inc. II), em ação de cobrança na justiça comum cível.
• Contestação Ação de Cobrança [Modelo] Novo CPC Proposta de acordo de parcelamento PTC708
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de cobrança de dívida, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, com proposta de acordo de parcelamento do débito.
• Contestação pronta Word [Modelo] Novo CPC Ação de cobrança prestação de serviços Reconhecimento parcial do pedido PTC710
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335) e Lei dos Juizados Especiais (LJE, art. 30), com preliminares ao mérito, em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços (pedreiro), por inadimplemento contratual, na qual concorda com a procedência parcial do pedido feito com a inicial. Todavia, apresenta, no tocante aos demais pedidos, especialmente quanto ao descumprimento contratual, que se trata da previsão contida no art. 476 do Código Civil (exceção de contrato não cumprido).