CC art 579
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Petição
- Modelo Ação Reivindicatória Comodato Verbal Bem Imóvel Urbano PTC400O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reivindicatória (imissão de posse) de imóvel urbano, conforme novo cpc, com pleito de extinção de contrato verbal de comodato, cumulado com pedido de aluguéis a título de perdas e danos.
- Modelo de Contestação Usucapião Ilegitimidade PTC403Modelo de contestação usucapião ilegitimidade passiva (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®