CC art 948 inc II
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
10 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais Novo CPC Morte de menor Hospital público Erro médico PN697
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado infecção hospitalar PN731
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
- Modelo de apelação cível Majoração Danos morais Morte menor PTC504
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Petição Inicial Ação de Indenização Acidente Trabalho Morte Pensão Vitalícia BC163
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais materiais novo CPC Acidente Trânsito Morte por atropelamento Maior PN530
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Morte de presidiário por agressão PN721