CC art 950
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Petição
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra hospital particular, decorrentes de negligência médica, conforme novo CPC.
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por erro odontológico (danos morais e materiais), aforada em desfavor de clínica dentária, em face de má prestação de serviço (CDC, art. 14) de implante dentário.
- Modelo de alegações finais trabalhista Reclamante Doença ocupacional PTC562O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais escritas trabalhista, na forma de alegações finais, consoante art. 850 da CLT, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamante, em ação que busca a indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes (pensão mensal vitalícia), em decorrência de doença ocupacional. (CLT, art. 157)
- Modelo Reclamação Doença Ocupacional Pensão Vitalícia PN367Modelo de reclamação trabalhista (ação de indenização por danos morais e materiais), com pedido de pensão vitalícia, por doença ocupacional adquirida no trabalho (depressão). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais contra o Estado, aforada conforme Novo CPC de 2015, por conta de morte de detento em presídio estadual, com suporte fático de omissão à segurança do presidiário que ceifara a própria vida praticando suicídio.
- Modelo Ação Reparação Danos Trânsito Menor PN517Modelo de ação indenização por danos morais e materias (lucros cessantes) decorrente de acidente de trânsito com morte de menor por atropelamento. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Por morte em presídio por doença PN722O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado (responsabilidade civil objetiva), conforme Novo CPC de 2015 (NCPC), por conta de morte de detento em presídio estadual, com suporte fático de omissão de atendimento médico-hospitalar (doença do interno).
- Modelo de Ação Trabalhista – Indenização Acidente Trabalho Morte BC163Modelo de ação trabalhista por indenização movida por herdeiros com pensão vitalícia por morte em acidente de trabalho (CPC e Lei 13.467/2017). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Indenização – Acidente Trabalho Perda Membro PN343Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho com perda de membro na Justiça do Trabalho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição Inicial Ação Indenização Morte Negligência Médica PN500Modelo de ação indenização por danos morais por erro e negligência médica (alta precoce) em hospital público com morte do paciente menor de idade. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®