CC art 953

Petição

• Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado contra sentença improcedente em ação de indenização por dano moral, por crime de injúria, contra honra do autor da ação, em face de matéria jornalística em programa de televisão, ação esta que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC)
• Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, decorrentes de ofensas verbais proferidas por vizinho, ação essa aforada perante unidade do juizado especial cível (JEC)
• Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por cobrança vexatória de dívida em rede social, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC.
• Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, contra sentença de improcedência em ação de indenização por dano moral por cobrança com constrangimento em rede social.
• Modelo Ação Indenização Xingamento Juizado Especial PTC564
  
  Modelo de petição de ação de indenização por danos morais, contra pessoa física, perante o juizado especial, por ofensas verbais e xingamentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado no qual se busca a majoração do valor da indenização por danos morais, em face de sentença condenatória apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), recurso interposto conforme novo CPC, em que se perquire aumentar o montante indenizatório, eis que irrissório (valor ínfimo). Assim, com base inclusive em jurisprudência do STJ, buscou-se a aplicação do método bifásico, aplicável à espécie. Por isso, uma vez que o montante foi de apenas R$ 3.000,00, buscou-se majorar para R$ 20.000,00. Por isso, defendeu-se a reforma da sentença enfrentada, sobremodo porque ofuscou o princípio da razoabilidade.
• Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de reparação de danos morais, decorrentes de crimes de calúnia e difamação, em rede social de whatsapp, feita em grupo de condomínio, ação essa ajuizada perante o juizado especial cível (JEC)
• Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, novo cpc. Uso indevido de imagem. Retirar vídeo/conteúdo da internet. Marco civil.
• Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediaria de alegações finais, na forma de memoriais escritos, pelo autor, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, em face crime de difamação (CP, art. 139) em grupo de whatsup. 
• Modelo de Ação de Indenização por Injúria em Rede Social PN567
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais por injúria em rede social (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Improbidade PTC321
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improbidade. Danos morais.
• Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Improbidade PTC320
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improvidade. Nova CLT art 482.
• [Modelo] de contestação Danos morais por ofensas em redes sociais Facebook Juizado Especial PTC703
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, em ação de indenização por danos morais, decorrência de ofensas proferidas em redes sociais (facebook), ação essa que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível. 
• Modelo Revisão Criminal Redução Pena Tráfico PN994
  
  Modelo de ação de revisão criminal para redução da pena em crime de tráfico de drogas (dosimetria da pena). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Razões finais por memoriais trabalhista pelo reclamante improbidade PTC322
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de razões finais escritas por memoriais trabalhita, conforme novo cpc e lei da reforma. Pelo reclamante. Reversão de justa causa e pedido de indenização por danos morais.
• Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial, conforme novo Código de processo civil, contra sentença condenatório em ação de indenização por danos morais, decorrente de difamação em rede social (whatsapp), no qual se pede a justiça gratuita (isenção de custas), bem assim com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa. 
• Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de inicial de Ação de Revisão Criminal cumulada com pedido de indenização, em face de decisão contrária a texto de Lei, aforada com supedâneo no art. 621, inc. I, c/c art. 630, § 1º, ambos do Código de Processo Penal.
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Ofensa Honra PN508
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais por ofensa à honra com difamação e injúria em redes sociais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, formatada conforme Novo CPC, ajuizada sob o enfoque de dano à imagem em razão de matéria jornalística que afronta o direito ao esquecimento (CF art. 5, inc X c/c CC, art 21)
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Liminar PN779
  
  Modelo de ação declaratória de inexistência de débito com liminar c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Petição Recurso Especial Cível Danos Morais Difamação Calúnia em redes sociais facebook PN1278
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível ao STJ (REsp), agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.003 c/c art. 1029), em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danol moral, buscando-se a majoração do valor, por conta de injúria e difamação em rede social (facebook), resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Modelo Ação Danos Morais Juizado Especial WhatsApp PTC324
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais no juizado especial por difamação em rede social do whatsapp. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Indenização de Danos Morais Fotos Facebook PTC333
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais (dano à imagem), conforme novo cpc, decorrente de divulgação de fotos íntimas, não autorizadas, na internet (rede social facebook) denominada de pornografia de vingança (revanche porn), com pedido de tutela inibitória antecipada de urgência (ncpc, art. 300).
• Contestação Danos Morais Difamação PTC472
  
  Modelo de contestação por dano moral de difamação no whatsapp (rede social). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Difamação Juizado Especial PTC475
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, perante Juizado Especial Cível, por ofensa à honra decorrente difamação com ofensa verbal em rede social do Whatsapp. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de memoriais escritos (alegações finais), apresentados em ação de indenização por danos morais, pelo réu, conforme novo CPC (art. 364), perante unidade do juizado especial cível, em querela indenizatória que busca reparação de danos por difamação (CP, art. 139) em rede social (grupo whatsapp)
• Modelo Apelação Quantum Indenizatório Acidente Trânsito PTC504
  
  Modelo de apelação cível para majoração do valor da indenização por danos morais, para o equivalente a 500 (quinhentos salários-mínimos), decorrentes de acidente de trânsito com vítima e morte de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Injúria PTC505
  
  Modelo de petição ação indenização por danos morais injúria racial no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, pelo reclamante, em reclamação trabalhista, com pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho, haja vista o ilícito de injúria racial. 
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
  
  O que se debate neta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista ao tribunal regional do trabalho TRT), pelo reclamante, conforme novo CPC e lei da reforma, contra sentença meritória que condenou a parte reclamada em valor irrisório, motivo qual se busca no RO a majoração do montante dos danos morais, esses decorrentes de injúria racial no ambiente de trabalo. 
• Modelo Tutela Cautelar Requerida Caráter Antecedente PTC344
  
  Modelo de tutela cautelar, requerida em caráter liminar antecedente, para obter dados de perfil falso em rede social (CPC, art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de Agravo de Despacho Denegatório Recurso Especial Dano Moral Difamação PN1279
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho denegatório de seguimento ao STJ, por conta de infração à Súmula 07/STJ, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação de reparação de danos morais, em conta de ofensas de calúnia e difamação em rede social (facebook).