CDC art 51
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Petição
Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN8968 páginas 2020- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN90316 páginas 2020
- Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN57414 páginas 2020
- Modelo Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Reparação Dano Moral PN23930 páginas 2020
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN82011 páginas 2020
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN102022 páginas 2020
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN101624 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN110725 páginas 2020
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN111025 páginas 2020
- Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN110817 páginas 2020
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN111918 páginas 2020
- Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN115821 páginas 2020
- Modelo de Ação de Rescisão de Contratual Novo CPC c/c Pedido devolução parcelas pagas PN75026 páginas 2021
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC35244 páginas 2021
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN125037 páginas 2021
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN125429 páginas 2021
- Impugnação à contestação - Plano de saúde - Recusa fornecimento de medicamento - Diabetes PN119617 páginas 2021
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN125133 páginas 2021
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN125240 páginas 2021
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN125330 páginas 2021
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN125530 páginas 2021
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN118921 páginas 2021
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN125731 páginas 2021
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN125628 páginas 2021
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN125831 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento novo CPC Plano saúde Tratamento multidisciplinar PN112223 páginas 2021
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN76321 páginas 2021
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN102722 páginas 2021
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Plano de saúde Tratamento home care PN102816 páginas 2021
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN116314 páginas 2020
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN123120 páginas 2021
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN76822 páginas 2021
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN56425 páginas 2021
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN56325 páginas 2021
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN71115 páginas 2021
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN77928 páginas 2021
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN72821 páginas 2021
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais Novo CPC contra plano de saúde Recusa Tratamento multidisciplinar PN111620 páginas 2021
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN114331 páginas 2021
- Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN123730 páginas 2021
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN111818 páginas 2021
- Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN118321 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN123431 páginas 2021
- Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN111121 páginas 2021
- Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN111221 páginas 2021
- Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN112114 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Efeito suspensivo stents farmacológico PN114230 páginas 2021
- Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN116222 páginas 2021
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN101819 páginas 2021
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN81321 páginas 2021
- Modelo de resposta ao agravo de instrumento Efeito Suspensivo Medicamento Diabetes PN122625 páginas 2021
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN88422 páginas 2021
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN120234 páginas 2021
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN124843 páginas 2021
- Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN111716 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões à apelação cível Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN111329 páginas 2021
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN111524 páginas 2021
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN113920 páginas 2021
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN113818 páginas 2021
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN68224 páginas 2021
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN70023 páginas 2021
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN76420 páginas 2021