CDC art 51
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Petição
- Tutela Antecipada Antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento de multidisciplinar Autismo PN111818 páginas 2018
- Impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN124847 páginas 2018
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN125138 páginas 2019
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN125244 páginas 2019
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN125430 páginas 2019
- Modelo de contrarrazões à apelação cível Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN111330 páginas
- Modelo de petição réplica à contestação em ação de obrigação de fazer Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN111716 páginas
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN113818 páginas
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN8968 páginas 2020
- Aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN111121 páginas 2018
- Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde - Sessões de fisioterapia PN111221 páginas 2018
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN111527 páginas
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN125337 páginas 2019
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN125535 páginas 2019
- Contraminuta em Agravo Interno no TJ - Mérito - novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN125736 páginas 2019
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN77931 páginas 2020
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN76822 páginas 2020
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN56425 páginas 2020
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN90316 páginas 2020
- Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN57414 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN56323 páginas 2020
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN72821 páginas 2020
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN101819 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Plano de saúde Tratamento home care PN102817 páginas 2020
- Modelo Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Reparação Dano Moral PN23930 páginas 2020
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN71115 páginas 2020
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN70020 páginas 2020
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN76417 páginas 2020
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais Novo CPC contra plano de saúde Recusa Tratamento multidisciplinar PN111620 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN102722 páginas 2020
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN82011 páginas 2020
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN76321 páginas 2020
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN102022 páginas 2020
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN101624 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN110725 páginas 2020
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN111025 páginas 2020
- Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN110817 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN116314 páginas 2020
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN111918 páginas 2020
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN123120 páginas 2020
- Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN115821 páginas 2020